O Bolsa Família pode ganhar um abono natalino ainda em 2024, como se fosse um décimo terceiro para os beneficiários.
O debate sobre a possibilidade de um abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família tem ganhado atenção neste fim de ano.
Com as expectativas em alta, muitas famílias esperam por um pagamento extra em dezembro, semelhante ao 13º salário oferecido em outros momentos.
Embora a proposta de um abono natalino tenha sido tema de discussões no Congresso, as incertezas permanecem. Afinal, os beneficiários aguardam esse extra há alguns anos.
Diversos projetos de lei foram chegaram com o intuito de liberar esse pagamento adicional, mas a sua aprovação ainda depende de decisões do governo e das comissões responsáveis.
Vai mesmo ter abono natalino do Bolsa Família?
A proposta de pagar um 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família voltou a ser tema de debate neste ano, com a apresentação de um projeto de lei pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O objetivo é dar continuidade ao benefício de 2019, durante o governo Bolsonaro. Naquele ano, o abono natalino foi chegou a cair, mas a medida não teve continuidade nos anos seguintes, devido à redução do orçamento disponível.
O ex-presidente justificou a impossibilidade de manter o abono natalino pelos gastos com o auxílio emergencial, que variava de R$ 600 a R$ 1.200.
Atualmente, o governo Lula, em sua terceira gestão, não demonstrou interesse em retomar o 13º salário do Bolsa Família. No entanto, o programa foi reformulado, trazendo benefícios complementares que aumentam o valor do auxílio mensal para grupos mais vulneráveis, como crianças e gestantes.
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Pagamentos extras para dezembro
Embora o abono natalino específico não esteja previsto, as famílias beneficiárias do Bolsa Família continuarão a receber valores adicionais em dezembro.
Esses valores extras se somam ao pagamento fixo, possibilitando um auxílio maior para famílias numerosas. Veja a seguir os benefícios complementares que serão pagos em dezembro:
- Valor fixo de R$ 600 por família;
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos;
- R$ 50 para cada criança com mais de 7 anos;
- R$ 50 para jovens até 18 anos;
- R$ 50 para gestantes;
- R$ 50 para bebês de até 6 meses.
Esses complementos ajudam a garantir um valor mais robusto para o fim do ano, especialmente para famílias com maior número de dependentes, proporcionando um alívio financeiro durante o período das festas.
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Governo já informou sobre não pagar 13º do Bolsa Família
Apesar das expectativas, o governo já se pronunciou sobre a possibilidade de liberar um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, informou que não há planos para o pagamento desse abono.
Segundo a secretária, o Bolsa Família é um programa de assistência e complemento de renda, o que não se alinha à estrutura de um 13º salário. Ela destacou que o 13º foi entregue apenas uma vez, em 2019, como parte de uma promessa de campanha.
Desde então, o governo não vê viabilidade em repetir a medida, especialmente porque o Bolsa Família atual, reformulado em 2023, já oferece pagamentos superiores ao que existia anteriormente, com os adicionais destinados a crianças, adolescentes e gestantes.
Ainda em 2023, Jaques Wagner, líder do governo no Senado, também reforçou que não há espaço no orçamento para a aprovação de um 13º salário para o Bolsa Família.
Por isso, o projeto de lei relatado por Damares Alves, que propunha a liberação desse pagamento extra, dificilmente avançará no Congresso. Com essa declaração, fica claro que o governo está focado em manter os benefícios complementares já existentes, mas sem estender o programa para incluir um abono de fim de ano.
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