Governo atualiza as REGRAS e facilita a concessão de moradia GRÁTIS para os brasileiros; saiba mais!
Já pensou em conseguir moradia gratuita e que seja inteiramente sua? Saiba como aproveitar a nova concessão do governo para realizar o sonho!
Conseguir uma moradia própria pode ser um sonho que, por muitas vezes, parece inalcançável. É por isso que o governo resolveu “mexer os pauzinhos” para mudar essa percepção. Dessa forma, grupos de pessoas que estiverem dentro de novas regras poderão finalmente conseguir a casa própria sem se preocupar em pagar uma parcela sequer. Veja como isso vai acontecer!
Moradia gratuita para brasileiros
A princípio, o sonho da casa própria está mais próximo para muitas famílias brasileiras em 2024, graças às atualizações no programa Minha Casa Minha Vida.
O governo federal anunciou medidas que irão beneficiar cerca de 750 mil famílias, oferecendo moradia gratuita para aqueles que já estavam comprometidos com as prestações do programa.
Essa isenção se destina especialmente aos beneficiários do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além daqueles com contratos subsidiados pelos fundos FAR, FDS e PNHR.
Simplificando acesso à moradia gratuita
Primeiramente, para os que já possuem contrato ativo, a isenção será aplicada automaticamente após uma análise do sistema, simplificando o processo para os beneficiários.
Novos participantes também podem aproveitar essa oportunidade ao adquirir sua moradia, garantindo assim a facilidade no acesso à casa própria.
O programa, com um orçamento ampliado para R$ 13 bilhões, promete focar em unidades habitacionais para famílias de baixa renda, dando prioridade a mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica.
Quem pode ter acesso ao benefício?
No geral, o Minha Casa Minha Vida atende tanto áreas urbanas quanto rurais, com faixas de renda específicas para determinar a elegibilidade.
Em áreas urbanas, a faixa 1 contempla famílias com renda até R$ 2.640,00 por mês, enquanto nas áreas rurais, a faixa abrange renda até R$ 31.680,00 por ano.
Além disso, benefícios sociais como Bolsa Família e BPC não são contabilizados no cálculo da renda, tornando o programa ainda mais acessível.
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Como se inscrever no CadÚnico?
Vale lembrar que, para ter acesso ao Bolsa Família e ao BPC, é importante estar inscrito adequadamente no CadÚnico.
Agora, para se inscrever no Cadastro Único, que dá acesso a diversos programas sociais do governo, é necessário ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo ou outro local designado pelo município.
É preciso levar documentos pessoais de todos os membros da família, como RG, CPF, comprovante de endereço e de renda.
O responsável familiar, preferencialmente mulher, deve ter mais de 16 anos e apresentar o título de eleitor ou CPF. A inscrição permite avaliar a elegibilidade para programas como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
Sonho da casa própria mais próximo
Com essas atualizações, o Minha Casa Minha Vida se apresenta como uma solução viável para muitas famílias que sonham com a moradia própria, reduzindo as barreiras financeiras e burocráticas e promovendo uma inclusão habitacional significativa no país.
Idosos podem ter IPTU de graça?
Por fim, idosos podem conseguir isenção do IPTU em muitos municípios brasileiros, como forma de aliviar a carga tributária sobre aqueles com renda fixa e limitada.
Essa isenção geralmente é oferecida a idosos que atendem a certos critérios, como ter baixa renda, possuir apenas um imóvel utilizado como residência própria, e residir no imóvel para o qual buscam a isenção.
Para solicitar, é necessário apresentar documentos pessoais, comprovante de renda e de propriedade do imóvel na prefeitura local ou órgão responsável pela administração tributária municipal.
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