Governo CONFIRMA antecipação do 13° salário: descubra como sacar
Governo bate o martelo e confirma a aguardada antecipação do 13º salário! Confira todos os requisitos para receber e saiba quem poderá garantir acesso aos pagamentos.
Antecipação do 13º salário acaba de ser confirmada pelo Governo! É isso mesmo: neste ano, milhões de brasileiros poderão receber a remuneração especial mais cedo. A novidade foi confirmada pelo Governo na última terça-feira, 3 de outubro. A possibilidade de receber o 13ª salário de maneira antecipada, é claro, já chama a atenção de muitas pessoas. Nesse sentido, surge a dúvida: quem poderá garantir a antecipação do 13º salário?
O 13º salário é um dos benefícios mais importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Trata-se de uma remuneração adicional que, em via de regra, é depositada para os beneficiários nos últimos meses do ano. Mas, neste ano, diversos trabalhadores terão a oportunidade de receber os pagamentos com prioridade. Com isso em mente, veja abaixo tudo que você precisa saber sobre a antecipação do 13º salário!
Quem pode receber o 13º salário?
Antes de falar sobre a antecipação do 13º salário, é importante esclarecer que esta remuneração adicional é recebida EXCLUSIVAMENTE pelos brasileiros que exercem atividades produtivas sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho.
Ou seja: somente trabalhadores formais, que trabalham com carteira assinada, podem garantir acesso aos pagamentos do 13º.
Por outro lado, os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) não têm direito ao 13º salário, ou aos outros benefícios da CLT – como férias remuneradas, Fundo de Garantia e muito mais.
Veja também: SAQUE de R$ 600,00 confirmado pelo Governo Federal: MILHARES de famílias poderão receber, consulte seu CPF
Antecipação do 13º salário é confirmada pelo Governo
Na última terça-feira (3 de outubro), o Governo confirmou a antecipação do 13º salário para muitos trabalhadores. A notícia, é claro, foi muito comemorada nas redes sociais.
Afinal de contas, ninguém quer perder a oportunidade de garantir a remuneração adicional mais cedo, não é mesmo?
Mas não é só isso! Além da antecipação do 13º salário, o Governo propôs também alterações importantes para os pagamentos de alguns benefícios trabalhistas como, por exemplo, o vale-refeição.
Com a medida, o objetivo do Governo é garantir um aumento de quase R$ 100 para este benefício. Ao que tudo indica, os segurados poderão receber os novos pagamentos até o final do ano!
De quanto é o aumento no vale-refeição?
A partir de um novo Projeto de Lei, o Governo pretende aumentar o valor do vale-refeição em R$ 97,76. Desse modo, o benefício que, atualmente, é de R$ 268,84, deve passar para R$ 366,60 ainda nos próximos meses.
Além disso, a administração manifestou o interesse de reajustar o valor, mais uma vez, no próximo ano. De antemão, podemos dizer que a expectativa é de que, a partir de maio de 2024, o vale-refeição atinja o valor de R$ 400.
O projeto do Governo prevê também a isenção da cobrança de coparticipação sobre os valores do benefício. Hoje em dia, 6% da remuneração dos trabalhadores é descontada para garantir o pagamento do vale-refeição.
Sendo assim, se a proposta for realmente aprovada, a remuneração líquida dos funcionários poderá passar por um aumento de 4,1% a 7%.
Como funcionará a antecipação do 13º salário? Como sacar?
Quanto ao saque propriamente dito da antecipação do 13º salário, o Governo deixa bem claro que as transferências serão realizadas de maneira escalonada.
Em termos mais práticos, os beneficiários poderão sacar uma determinada porcentagem do benefício em uma data estabelecida pelo Governo, e o restante, no mês seguinte.
Nesse sentido, a antecipação do 13º salário terá duas rodadas de pagamento. Em uma delas, os trabalhadores poderão garantir acesso a valores bem mais expressivos.
As transferências serão realizadas nas contas bancárias que os trabalhadores já utilizam para receber a remuneração tradicional.
Quanto será paga a antecipação do 13º salário? Confira as datas
Agora que você já sabe como vai funcionar a antecipação do 13º salário, e como o Governo pretende aumentar o valor do vale-refeição, é hora de conferir o calendário completo do pagamento adicional.
O Governo não divulgou o número completo de trabalhadores que poderão garantir acesso aos valores, mas aos que tudo indica, milhões de pessoas terão a possibilidade de sacar o 13º salário mais cedo.
O primeiro pagamento já acontece no próximo mês! O depósito adicional, por sua vez, ocorrerá somente no final de dezembro.
Para deixar tudo mais prático, mostramos abaixo as datas de pagamento, e as porcentagens do 13º salário que os trabalhadores poderão sacar:
- 1º pagamento: Será realizado no dia 1º de novembro. Os beneficiários poderão sacar 90% do 13º salário;
- 2º pagamento: Será realizado no dia 20 de dezembro. Os beneficiários poderão sacar os 10% restantes do 13º salário.
Quem pode aproveitar a antecipação do 13º salário?
Por fim, temos a dúvida mais importante dos brasileiros: afinal de contas, quem poderá garantir a antecipação do 13º salário?
Quanto a isso, não há dúvida: apenas os funcionários públicos terão a oportunidade de sacar o 13º salário com prioridade.
Além disso, a antecipação do 13º salário é uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul. Portanto, somente as pessoas que vivem no estado poderão receber os pagamentos antecipados.
Dessa forma, para receber a remuneração adicional mais cedo, os interessados devem cumprir, primordialmente, dois critérios. São eles:
- Trabalhar no serviço público;
- Residir no Rio Grande do Sul.
Com a antecipação do 13º salário, o Governo do Rio Grande do Sul pretende ajudar os funcionários públicos que foram afetados pelos ciclones e temporais que passaram pelo estado nos últimos meses.
Veja também: O truque das chamadas telefônicas que QUASE NINGUÉM sabe: você NUNCA MAIS vai ficar sem saber quem te ligou
Governos municipais também anunciam benefícios!
Também com o objetivo de auxiliar as pessoas que tiveram residências e empreendimentos prejudicados pela crise climática, os governos de várias cidades do Rio Grande do Sul anunciaram o pagamento de benefícios adicionais para os cidadãos.
Em Porto Alegre, por exemplo, a prefeitura confirmou a disponibilização de um auxílio emergencial de R$ 3 mil para os gaúchos que perderam casas ou negócios em decorrência das inundações e dos alagamentos.
Batizado de “Auxílio Humanitário”, o benefício em questão consiste em um pagamento único de R$ 3 mil que deverá ser utilizado, exclusivamente, para a compra de utensílios domésticos e itens da linha branca (como geladeiras, fogões, micro-ondas e outros produtos do tipo).
Os empreendedores também poderão receber o mesmo pagamento para comprar bens e produtos relacionados à atividade comercial propriamente dita.
Ainda tem dúvidas sobre os auxílios do Governo para os gaúchos? Acesse o site oficial do Governo do Rio Grande do Sul para solucionar todas as questões: https://www.estado.rs.gov.br.
