FGTS e o saque aprovado de R$ 1,65 mil; trabalhadores já podem receber
Trabalhadores que precisam acessar um valor extra neste ano já podem solicitar essa modalidade do FGTS. Confira como receber a quantia!
Imagine iniciar o ano com uma notícia surpreendente: a liberação de um saque de R$ 1.650 do seu FGTS! Esta novidade chega como um alento para muitos trabalhadores que não esperavam por um benefício adicional em janeiro. Neste artigo, vamos detalhar as condições necessárias para você acessar esse valor já neste mês.
Pense no conforto e na tranquilidade que um dinheiro extra pode proporcionar, especialmente após as festas de fim de ano. Então, prepare-se para descobrir todos os passos para aproveitar essa oportunidade, aumentando assim sua segurança financeira em um período de gastos elevados.
Saque-aniversário do FGTS: o que é e como funciona
Em suma, o saque-aniversário é uma modalidade do FGTS que permite ao trabalhador sacar uma parte do saldo de sua conta do fundo uma vez por ano, no mês do seu aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador renuncia ao direito de sacar o total acumulado em caso de demissão sem justa causa, mantendo apenas a multa rescisória de 40%.
O valor do saque anual varia de acordo com o saldo total na conta: quanto maior o saldo, menor a porcentagem disponível para saque, acrescida de uma parcela adicional fixa. Essa opção deve ser informada à Caixa Econômica Federal e pode ser revertida, mas apenas após 2 anos da escolha, e o trabalhador não terá direito ao saque total por demissão nesse período.
O saque-aniversário foi criado para oferecer mais flexibilidade no uso do FGTS, possibilitando que os trabalhadores tenham acesso a parte de seus recursos sem a necessidade de esperar por situações específicas como a demissão sem justa causa. Neste mês, podem solicitar aqueles que nasceram em janeiro.
Os desafios do saque-aniversário
O ministro do trabalho, Luiz Marinho, considera o saque-aniversário uma armadilha, pois muitos beneficiários aceitam sem estar plenamente informados. Adotar esta modalidade significa que, em caso de demissão sem justa causa, você não poderá sacar o valor total em conta. Além disso, será necessário esperar 25 meses para alterar a modalidade. Contudo, há uma proposta de permitir que os adeptos ao saque aniversário tenham 30 dias para sacar o retroativo de demissões sem justa causa ocorridas desde 2020.
Novidades e mudanças em pauta
No primeiro semestre de 2024, é esperada uma votação importante sobre a modalidade do saque aniversário. A proposta do governo sugere manter a modalidade, mas com alterações significativas nos termos para saques retroativos. Esta mudança, se aprovada, pode beneficiar muitos trabalhadores que optaram pelo saque aniversário e enfrentaram demissões sem justa causa nos últimos anos.
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Outras modalidades de saque do FGTS: conheça as opções disponíveis
Por fim, além da modalidade de aniversário, o FGTS também conta com outras:
- Saque-rescisão: essa é a modalidade tradicional do FGTS. O trabalhador pode sacar o total acumulado em caso de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, aposentadoria, entre outras situações específicas previstas em lei;
- Saque por aposentadoria: independente da modalidade escolhida (saque-rescisão ou saque-aniversário), o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS quando se aposenta;
- Saque para aquisição de casa própria: o FGTS pode ser utilizado para comprar um imóvel, amortizar ou quitar o financiamento habitacional, ou pagar parte das prestações de financiamentos em sistemas imobiliários;
- Saque por doença grave ou terminal: trabalhadores ou seus dependentes que enfrentam doenças graves ou terminais têm direito ao saque do FGTS;
- Saque por fechamento da empresa: se a empresa fecha e não deposita o FGTS, o trabalhador pode sacar o saldo disponível;
- Saque para educação e qualificação profissional: em algumas situações, o FGTS pode ser utilizado para financiar cursos de qualificação profissional;
- Saque em caso de Desastres Naturais: Moradores de áreas atingidas por desastres naturais, declaradas em estado de calamidade pública, podem realizar o saque do FGTS;
- Saque para pessoa com HIV (AIDS) ou câncer: o trabalhador ou dependente que for portador do vírus HIV ou diagnosticado com câncer pode sacar o FGTS;
- Saque por necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de chuvas ou inundações: Similar ao saque por desastres naturais, mas específico para situações de chuvas ou inundações que afetem a residência do trabalhador;
- Saque por falecimento do trabalhador: em caso de falecimento do trabalhador, os dependentes ou herdeiros legalmente reconhecidos podem sacar o saldo do FGTS;
- Saque para trabalhador avulso: o trabalhador avulso, aquele que presta serviço de natureza eventual a diversas empresas, mas contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão-de-obra, também tem direito a saques do FGTS conforme as regras gerais.
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