FGTS de mais de R$ 6 MIL é aprovado em diversos lugares; confira!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de Calamidade Pública foi liberado em algumas cidades atingidas pela chuva

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) funciona como uma poupança para o trabalhador que foi contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Todos os meses o empregador precisa depositar 8% do salário do colaborador no fundo. Dessa forma, em casos de demissão, o empregado pode contar com uma reserva financeira. 

Embora o dinheiro do FGTS pertença ao trabalhador, ele não pode sacar a qualquer momento. Na realidade, existem regras bem rígidas, definidas pelo Governo Federal que estabelecem quando a pessoa pode resgatar os recursos. Trata-se de uma maneira de proteger o empregado, para que ele possa ter uma reserva de emergência. 

Em algumas cidades do país, no entanto, o Governo liberou o saque de até R$ 6,2 mil do FGTS. Veja quem pode solicitar o resgate lendo esta matéria. 

FGTS-de-mais-de-R$-6-MIL
Algumas cidades dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul liberaram o saque do FGTS por calamidade pública – Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br

FGTS por calamidade é liberado em cidades da Região Sul

Antes de mais nada é importante explicar sobre a modalidade do FGTS. Como já dito antes, em casos de demissão, o trabalhador pode contar com o valor do fundo. Essa categoria é chamada de “saque rescisão” e é a mais comum. Existe outra modalidade, denominada de saque por calamidade pública, que foi liberada em alguns municípios do sul do país.

Como o nome já diz, o saque por calamidade do FGTS é acionado quando acontece algum desastre natural na região. Em 2022, ele foi liberado em todo o território nacional por conta de enchentes, chuvas fortes, vendavais, entre outros. Diferente de outras categorias, essa modalidade depende da gestão municipal ou estadual para ser liberada. 

Acontece que o prefeito da cidade ou o governador do estado precisam decretar estado de calamidade pública no prazo de 30 dias depois do primeiro dia útil do acidente. Ou seja, depois do acidente, a administração pública tem um mês para decretar o estado de calamidade. Dessa forma, a Defesa Civil vai ser acionada e o Governo Federal vai liberar o saque na cidade que foi atingida, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Por conta das fortes chuvas no Sul, algumas cidades da região podem sacar o FGTS por calamidade. Em Santa Catarina, as cidades são: Penha; Porto Belo; Forquilhinha; Criciúma; Balneário Piçarras; Joinville; São José do Carrilho; e Cordilheira Altas. Enquanto isso, no Rio Grande do Sul, o dinheiro foi liberado em: Eldorado do Sul; Rio Pardo; Cachoeirinha e Canoas.

Diante disso, é importante lembrar que cada cidade tem o seu próprio prazo de resgate. A consulta pode ser feita através da plataforma do FGTS: https://www.fgts.gov.br/Pages/default.aspx. O valor é de R$ 6,2 mil. 

Veja também: Como é feito o cálculo do REAJUSTE do salário-mínimo? Todos receberão AUMENTO?

Outras modalidades

Para quem não mora nas cidades citadas anteriormente, podem resgatar o dinheiro do fundo de outras formas. Quem nasceu em novembro, tem até o dia 30 para solicitar o resgate do saque de aniversário. Enquanto isso, mais de 12 milhões de brasileiros podem resgatar o FGTS Extraordinário de até R$ 1.000,00. O prazo é até o dia 15 de dezembro. 

Veja também: Qual está valendo mais a pena, GASOLINA ou ETANOL? Confira o preço médio!