Pedir demissão ou ser dispensado altera o saque do FGTS. Veja quando o valor fica preso e como garantir a liberação após o desligamento da empresa.
O FGTS funciona como uma reserva para quem trabalha com carteira assinada. No entanto, o saque só acontece em situações específicas. Cada tipo de demissão gera consequências diferentes para esse dinheiro.
Quem pede demissão não consegue sacar o FGTS imediatamente após sair da empresa. Mesmo com depósitos feitos corretamente, o saldo permanece retido. Essa liberação só ocorre em casos previstos pela legislação.
A mesma regra vale para demissão por justa causa. Nesse caso, o trabalhador não recebe a multa de 40% e o saldo continua na conta da Caixa. O dinheiro só pode ser retirado em outra situação permitida. Saiba mais a seguir.
Como é o saque do FGTS após a demissão?
Quando a empresa demite o funcionário sem justa causa, o valor fica disponível. O trabalhador pode sacar tudo o que foi depositado ao longo do tempo. Além disso, a empresa precisa pagar uma multa de 40% sobre esse valor.
Mesmo que o trabalhador já tenha usado parte do FGTS, isso não muda o cálculo da multa. A Caixa considera todos os depósitos feitos durante o contrato. O valor da multa leva em conta o saldo bruto, não apenas o atual.
Em suma, essa regra vale mesmo para quem usou o FGTS para comprar imóvel ou quitar dívidas. O valor usado entra no cálculo da multa da mesma forma. Por isso, o valor recebido pode ser maior que o saldo da conta.
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Acordo entre empresa e trabalhador reduz o saque
A reforma trabalhista criou a possibilidade de acordo entre as partes. A saber, nessa modalidade, o trabalhador pode sacar apenas 80% do FGTS. A multa de 40% também é reduzida e fica em 20% do saldo total. Mesmo com esse limite, muitos aceitam esse tipo de acordo.
Ele permite o acesso parcial ao dinheiro e reduz custos para a empresa. A liberação depende da emissão da chave de conectividade pela empresa. Essa chave tem validade de 30 dias e libera o saldo em até cinco dias úteis. Caso o prazo expire, o trabalhador precisa de uma nova. Por isso, é importante agir rápido e reunir todos os documentos.
Quem pede demissão precisa esperar para sacar?
Se o trabalhador decide sair por vontade própria, precisa aguardar. O saque só acontece após três anos sem vínculo com carteira assinada. Durante esse período, não pode ter registro em nenhum emprego formal.
Essa regra vale para quem empreende, trabalha por conta ou está desempregado. Depois desse tempo, o saque do saldo fica liberado. A solicitação pode ser feita em agências da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS.
Ademais, se houver novo registro na carteira antes dos três anos, o prazo recomeça. O sistema zera a contagem e bloqueia o saque novamente. Por isso, é preciso cumprir o tempo completo para conseguir o valor.
Quais são os documentos necessários para sacar o FGTS?
Após a demissão sem justa causa, a empresa entrega uma chave de conectividade. Esse código permite que o trabalhador saque o valor. Para isso, é preciso apresentar documentos pessoais e o termo de rescisão.
Além disso, também é necessário levar a carteira de trabalho e um comprovante de residência. A Caixa só libera o valor com toda a documentação correta. O atendimento ocorre diretamente nas agências, com prazo de até cinco dias úteis.
Se o trabalhador não fizer o saque em até 30 dias, a chave perde a validade. A empresa então precisa emitir uma nova. Esse processo pode atrasar a liberação, por isso o ideal é agir logo após a demissão.
Saque-aniversário muda as regras da demissão
Por fim, quem escolheu o saque-aniversário não pode retirar o valor completo ao ser demitido. Nessa modalidade, apenas a multa de 40% fica disponível. O restante do saldo só é liberado no mês de aniversário do trabalhador.
Esse tipo de saque permite retirar parte do FGTS uma vez por ano. O valor depende da faixa de saldo na conta. A Caixa usa uma tabela com percentuais diferentes para cada faixa de valor. Caso o trabalhador queira voltar ao modelo antigo, precisa esperar. O prazo mínimo é de 24 meses após a troca. Durante esse período, o saque continua seguindo as regras do saque-aniversário.
