Feriados e pontos FACULTATIVOS em 2023: confira todas as datas!

Com a aproximação de 2023, os trabalhadores já começam a pensar em quais serão os dias de feriados nacionais e pontos facultativos para o próximo ano. Isso acontece porque, em 2022, muito dos feriados caíram em finais de semana, e, por essa razão, os trabalhadores puderam tirar pouco proveito deles.

No entanto, em 2023, a situação parece que será diferente. O calendário de 2023, que já prevê os feriados inclusos, traz uma boa notícia para a população: mais dias de feriados cairão durante a semana. Além disso, a chance de emendar também é grande, já que muitos deles vão cair na terça-feira ou na quinta-feira. Veja mais a seguir.

Feriado x ponto facultativo

Antes de mais nada, é importante comentar sobre qual é a diferença entre um dia de feriado nacional e o ponto facultativo. Dessa maneira, o feriado nacional é um dia em que há a paralisação das atividades de trabalho em todo o Brasil, e contempla trabalhadores tanto da iniciativa privada quanto do serviço público.

Por outro lado, os pontos facultativos contemplam somente os servidores públicos e eles dizem respeito a um dia que pode ou não ser de trabalho. Essa decisão fica a cargo de cada estado ou município de determinar se o dia será ou não de folga.

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Feriados nacionais em 2023

• Confraternização universal: 01/01/2023 (domingo);
• Paixão de Cristo: 07/04/2023 (sexta-feira);
• Tiradentes: 21/04/2023 (sexta-feira);
• Dia do Trabalho: 01/05/2023 (segunda-feira);
• Independência do Brasil: 07/07/2023 (quinta-feira);
• Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12/10/2023 (quinta-feira);
• Finados: 02/11/2023 (quinta-feira);
• Proclamação da República: 15/11/2023 (quarta-feira);
• Natal: 25/12/2023 (segunda-feira).

Calendário do Rio Grande do Sul

Os estados podem começar a liberar os seus respectivos calendários do ano que vem, pouco a pouco. Logo, o Rio Grande do Sul lançou o seu calendário que inclui, além dos feriados nacionais, os pontos facultativos e os feriados estaduais e municipais.

De acordo com o calendário, serão 10 feriados nacionais, além de dois feriados municipais e um feriado estadual, totalizando 13 dias de feriado.

Vale a pena destacar que os serviços considerados essenciais não poderão ser interrompidos, nem pelos pontos facultativos nem pelo feriados. Essa determinação pode ser vista no Decreto nº 56.699.

Além dos feriados nacionais já comentados anteriormente, o calendário do RS conta ainda com as seguintes datas:

• 20 de setembro, quarta-feira: Data Magna Estadual (feriado estadual);
• 02 de fevereiro, quinta-feira: Nossa Senhora dos Navegantes ( considerado feriado municipal);
• 08 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (considerado feriado municipal).

Além disso, também há os pontos facultativos:

• 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça-feira: Carnaval;
• 08 de abril, sábado: Sábado de aleluia;
• 15 de outubro, domingo: Dia do Professor (válido somente para locais e instituições de ensino);
• 28 de outubro, sábado: Dia do Servidor Público;
• 24 e 31 de dezembro, domingo: dia anterior ao dia do Natal e também do Ano-Novo.

Dias de jogo do Brasil são “feriados”?

Essa pode ser uma dúvida comum de inúmeros trabalhadores, no entanto, a resposta é não. Não há nada na legislação que determine que os dias de jogo do Brasil na Copa do Mundo sejam dias de “feriados”, ou, em outras palavras, dias de folga dos trabalhadores.

Por essa razão, é preciso trabalhar normal nesse dia, a não ser que haja um acordo com o empregador.

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Feriado novo no Brasil?

Em breve, o Congresso Nacional pode acabar aprovando um novo feriado no país. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 3268/2021, que determina uma nova data comemorativa no calendário brasileiro, por intermédio do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).

A comemoração, no caso, seria pelo Dia Nacional da Consciência Negra, que, de acordo com o texto, deveria ser considerado feriado nacional em 20 de novembro. O projeto, aliás, já foi aprovado pelo Senado, mas, atualmente, é considerado um feriado regional.

No fim, cabe às empresas considerarem a data como ponto facultativo ou não, mas o plano é fazer com que o feriado seja nacionalmente conhecido e estudado amplamente nas escolas para que as crianças saibam da importância da cultura afro-brasileira no país.