FERIADÃO confirmado no próximo dia 28? Brasileiros já estão comemorando a FOLGA

Feriadão no dia 28 já está confirmado! É isso mesmo: na próxima quinta-feira, inúmeros brasileiros não precisarão trabalhar. Em alguns casos, os brasileiros terão também a possibilidade de emendar o feriado, garantindo folga na quinta, na sexta, no sábado e no domingo. Nesse sentido, vale a pena conferir todas as informações sobre a data especial para saber se você terá direito a folga!

Todos os anos, os brasileiros aguardam ansiosamente os feriados nacionais. Estas datas comemorativas, é importante lembrar, resultam em folgas para trabalhadores do Brasil inteiro. Em 2023, uma boa parte dos feriados caiu na quinta, na sexta ou na segunda-feira, deixando os brasileiros ainda mais felizes. Com isso em mente, confira abaixo o feriadão que vai acontecer no dia 28, e veja quem poderá folgar.

O que diferencia os feriados das datas comemorativas?

Antes de falar sobre o feriadão do dia 28 de setembro, é importante relembrar a diferença entre feriados nacionais, estaduais, municipais e religiosos.

Além disso, devemos explicar como os feriados tradicionais se diferenciam das datas comemorativas e dos pontos facultativos. Dessa forma, você poderá entender melhor quais datas geram folgas!

Todas as datas comemorativas vigentes no  Brasil – sejam elas nacionais, estaduais, municipais ou religiosas – são previstas em lei.

Porém, a depender do caráter de cada feriado, as datas são incluídas de maneira diferente nas legislações da União, dos estados e dos municípios.

Nos feriados nacionais, todos os brasileiros que trabalham sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) têm direito à folga remunerada.

Já nos feriados estaduais, regionais e municipais, por outro lado, somente os trabalhadores que residem em uma determinada região podem descansar.

As datas religiosas são estabelecidas pelos municípios, normalmente para homenagear o santo padroeiro. Os pontos facultativos, por fim, são datas nas quais as empresas não têm obrigação legal de liberar os funcionários. Nesse caso, a decisão de dar ou não folga aos trabalhadores é somente dos contratantes.

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Quais são os feriados nacionais?

Como você já pôde perceber, todos os trabalhadores formais têm direito às folgas remuneradas nos feriados nacionais. É por isso que estas datas são consideradas as mais importantes do país.

Desse modo, quais feriados brasileiros são nacionais? Abaixo, você pode conferir a lista completa, atualizada de acordo com a legislação:

• 1º de janeiro: Confraternização Universal;
• 7 de abril: Paixão de Cristo;
• 21 de abril: Tiradentes;
• 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
• 7 de setembro: Independência do Brasil;
• 12 de outubro: Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• 2 de novembro: Dia de Finados;
• 15 de novembro: Proclamação da República;
• 25 de dezembro: Natal.

Feriado do dia 28 pode ser considerado “feriadão”?

Para a alegria de muitos brasileiros, a resposta é sim! O feriado que acontece no próximo dia 28, na definição mais clara do termo, pode ser considerado um feriadão.

Normalmente, quando nos referimos aos feriadões, estamos falando sobre as datas comemorativas que caem na segunda, na terça, na quinta, ou na sexta feira.

Pense só: em um feriado que acontece na segunda, os trabalhadores podem aproveitar toda a folga do fim de semana e, além disso, ganhar um dia a mais para descansar.

Já nos feriados que caem na terça e na quinta, muitos brasileiros emendam as datas com o final de semana, garantindo assim 4 folgas consecutivas. Esse é o caso do feriadão do dia 28, que cai na próxima quinta-feira.

No entanto, vale citar que, de acordo com a legislação trabalhista nacional, as empresas não são obrigadas a deixar que os funcionários emendem os feriados. Na verdade, quando isso acontece, os trabalhadores costumam ser forçados a cobrir a folga em outro dia.

Portanto, antes de saber se você poderá emendar o feriado, vale a pena entrar em contato com a sua empresa ou patrão.

Qual é o feriadão do dia 28?

O feriadão do dia 28 de setembro, na verdade, não é um único feriado. Nessa data, diversos municípios brasileiros celebram aniversários, e desse modo, os trabalhadores podem tirar folgas.

O aniversário de uma determinada cidade (que costuma ser definido de acordo com a data de fundação) é feriado em toda a extensão do município. Portanto, as empresas devem liberar todos os funcionários.

Atenção! Essa regra vale apenas para as empresas localizadas na cidade em questão. Logo, se você reside em uma das cidades que celebram o aniversário no dia 28, e presta serviços para empresas de outras localidades, não poderá tirar folga.

Na maioria das vezes, para celebrar estas datas comemorativas, os municípios costumam fazer celebrações abertas com shows de artistas, apresentações escolares, demonstrações culturais e muito mais.

Quem pode folgar no feriadão do dia 28?

Agora que você já sabe do que se trata o feriadão do dia 28, é hora de conferir os principais critérios para tirar folga na próxima quinta-feira.

De antemão, podemos dizer que, para folgar no feriadão do dia 28 de setembro, você deve cumprir, primordialmente, 3 critérios. Veja abaixo:

• Residir em uma das cidades nas quais o feriado é comemorado;
• Trabalhar para uma empresa localizada no município;
• Prestar serviços sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

O último requisito se deve ao fato de que apenas os trabalhadores formais, com carteira assinada têm direito a folgas remuneradas.

Os trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais, por outro lado, não podem folgar – nem nos feriados, e nem em outras hipóteses.

Na verdade, para garantir um dia de descanso, os MEIs e trabalhadores autônomos devem negociar diretamente com o contratante. Além disso, os dias de folga são descontados na remuneração final.

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Onde será possível folgar no feriadão do dia 28?

Por fim, é hora de conferir a lista completa de cidades que vão celebrar aniversários no dia 28 de setembro. É nestes municípios que ocorre o feriadão! Veja se você poderá folgar:

• Acopiara (Ceará),
• Além Paraíba (Minas Gerais),
• Aparecida do Taboado (Mato Grosso do Sul),
• Camaçari (Bahia),
• Campo Belo (Minas Gerais),
• Chapada da Natividade (Tocantins),
• Cruzeiro do Sul (Acre),
• Esperantina (Piauí),
• Jaqueira (Pernambuco),
• Jatobá (Pernambuco),
• Novo Itacolomi (Paraná),
• Pedras Altas (Rio Grande do Sul)
• Prado Ferreira (Paraná);
• Santa Cruz do Sul (Rio Grande do Sul);
• Visconde do Rio Branco (Minas Gerais).