Cuidar de familiares doentes TAMBÉM garante o auxílio-doença do INSS? Tire suas dúvidas
Veja quem tem direito ao benefício!
Quando um familiar fica adoecido, especialmente no caso de idosos, a família costuma montar uma força tarefa para cuidar dele. Contudo, a rotina pode ser bastante puxada muitas vezes, visto que as pessoas devem cuidar do enfermo, trabalhar, cuidar da própria casa, dos filhos, etc. Sendo assim, será que tem como ganhar o auxílio-doença para cuidar de uma pessoa nessa situação?
Se você quer saber a resposta para essa pergunta, continue nos acompanhando logo abaixo para conferir todas as informações importante que separamos especialmente para você!
Quem cuida de parentes doentes pode receber auxílio-doença?
A princípio, esse é um questionamento bastante comum, já que o desejo de muitas pessoas é o de cuidar de seu familiar doente, mas muitos têm medo de comprometer completamente sua fonte de renda ao se dedicar à tarefa. Dessa forma, um benefício poderia vir a calhar, já que o cuidador poderia se dedicar sem preocupações.
Em síntese, o auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhor pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quando há algum caso de doença ou acidente que impede que o cidadão exerça suas atividades remuneradas. Ou seja, é um benefício entregue somente ao trabalhador e não pode ser concedido ao familiar. Além disso, não há uma lei que garanta direitos nesses casos.
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Licença por doença
Em contrapartida, a Lei 8.112/90 auxilia servidores públicos federais caso haja algum caso semelhante na família, concedendo uma licença por motivo de doença na família.
Inclusive, essa lei está servindo como exemplo para o auxílio-doença parental, que segue em trâmite no Congresso. Por sua vez, essa medida busca auxiliar famílias que não têm condições de contratar um cuidador para tomar conta de algum parente doente. Enquanto o aval não sai, só é possível conseguir esse direito através de meios judiciais.
Ademais, servidores públicos podem conseguir uma licença para cuidar de parentes doentes sem que isso afete sua remuneração durante um período de 60 dias. Contudo, as regras para concessão são que o parente em questão deve ser companheiro, cônjuge, filho, pai, mãe, enteado, madrastra ou padrasto do trabalhador em questão.
Caso o período precise ser maior que 90 dias, o servidor não terá direito a remuneração. Entretanto, a cada 12 meses ele pode entrar com o pedido de licença para cuidar de um parente enfermo.
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