Facebook é OBRIGADO a pagar brasileiros por razão ATERRORIZANTE
Muitos brasileiros poderão receber uma indenização equivalente a R$ 500 do Facebook; a decisão foi tomada por um juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
As redes sociais fazem parte da vida de milhões de cidadãos do Brasil. Há diversas opções de redes sociais, dentre as quais, no país, as mais conhecidas são o Instagram, o WhatsApp e o Facebook. O Facebook foi uma das principais redes e se tornou extremamente popular no início da década de 2010.
Dessa maneira, muitos usuários podem ter sido pegos de surpresa com a decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de São Luís, no Maranhão, de condenar a rede, vinculada à empresa Meta, a pagar uma indenização para milhões de usuários.
A expectativa é de que o Facebook termine por indenizar cerca de 8 milhões de usuários da rede no Brasil, em decorrência a uma situação ocorrida em 2021, envolvendo o vazamento de dados pessoais.
Facebook é obrigado a indenizar usuários?
Para entender melhor a situação da condenação do Facebook, é importante voltarmos um pouco no tempo. Em 2021 houve um grande vazamento de dados de usuários do Facebook, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Estima-se que aproximadamente 533 milhões em mais de 100 países tenham tido os seus dados pessoais vazados.
Especificamente no Brasil, foram 8.064.916 usuários que passaram pelo vazamento de dados. Por conta disso, o juiz Douglas de Melo Martins, ligado à Vara de Interesses Difusos e Coletivos, definiu que a rede social fosse obrigada a indenizar cada um desses usuários na quantia de R$ 500 reais.
Além disso, de acordo com a decisão do juiz, o Facebook também terá a obrigação de pagar o montante de R$ 72 milhões de reais em razão de danos morais coletivos. Com isso, este valor será revertido para os fundos da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.
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O que se sabe sobre a decisão?
No entendimento do juiz, o Facebook infringiu os direitos fundamentais dos usuários que fazem uso da plataforma, uma vez que não houve o cumprimento da garantia de respeito à privacidade.
Conforme a decisão, o juiz pontuou que os agentes de tratamento precisam adotar as respectivas medidas técnicas, administrativas e de segurança. Para que assim seja possível oferecer e assegurar a proteção dos dados pessoais dos usuários.
Assim, dentre os dados que foram vazados estão as datas de nascimento, números de telefone e endereço de e-mail. Dessa maneira, é possível que esses dados possam ser utilizados para aplicar fraudes ou golpes.
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WhatsApp está com uma nova função?
O WABetaInfo, plataforma especializada em trazer novidades do WhatsApp na versão Beta, confirmou que a rede social está testando uma nova atualização muito aguardada pelos usuários.
Neste sentido, ela se trata do recurso de edição de mensagens. Conforme o divulgado, faz um ano que a empresa está testando esta nova função. Contudo, ainda não há uma data definida para que os usuários a tenham disponível. Sabe-se que o usuário poderá editar uma mensagem até 15 minutos após tê-la enviado.
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