CONFIRMADO! Estes brasileiros poderão obter ISENÇÃO do IPVA em 2023; veja se você está incluído
Situações de isenção mudam de estado para estado, já que o IPVA se trata de um tributo de nível estadual. O mesmo vale para as datas de pagamento e os valores que serão pagos.
Alguns brasileiros poderão obter isenção do IPVA. O pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores é um tributo obrigatório para quase todas as pessoas que possuem veículos no Brasil. Há casos em que a isenção do pagamento é aplicada. Aqui, vocês saberão quais são algumas destas situações em que o pagamento não é obrigatório.
Como o IPVA se trata de um tributo estadual, cada estado brasileiro determina as datas de pagamento e também os valores que serão pagos pelos contribuintes. Com isso, os descontos e a isenção são coisas igualmente determinadas pelos governos estaduais. Portanto, as situações podem ser diferentes em cada localidade. Por isso, é importante que os dos veículos fiquem atentos a esta questão.
Brasileiros poderão obter isenção do IPVA
Por exemplo, no estado de São Paulo, o valor do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores teve um aumento de 10,77%. Este acréscimo pegou alguns motoristas de surpresa e outros nem tanto. Porém, um determinado grupo de donos de veículos podem contar com a isenção do tributo.
De acordo com informações da Secretaria Estadual da Fazenda, do total de 27 milhões de veículos registrados no estado, mais de 17,9 milhões são obrigados a realizar o pagamento do tributo. Com isso, em torno de 920 mil condutores ficarão isentos de pagar o IPVA. As situações que garantem a isenção são as mais diversas.
Entre estas situações, está a dispensa do pagamento para quem atua como taxista, para as pessoas com deficiência, por veículos que são utilizados por igrejas e entidades sem fins lucrativos. Além disso, outros veículos oficiais, ônibus e micro-ônibus também ficarão isentos de pagar o imposto estadual.
É importante ainda ressaltar que no estado de São Paulo também ficarão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores mais de 8,5 milhões de carros que estão com mais de 20 anos de fabricação. Estas situações mudam de um estado para o outro.
No caso das pessoas com deficiência que moram em São Paulo, o pedido para ficar isento de realizar o pagamento deve ser feito até o dia 28 de fevereiro de 2023 e por meio do sistema de veículos do governo do estado.
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E nas outras regiões do país?
Em outras regiões brasileiras, como os estados de Goiás, Ceará, Bahia e Amazonas, a isenção é dada para as pessoas que possuem veículos com mais de 15 anos de fabricação. No estado do Mato Grosso, esta isenção é concedida para os modelos de veículos que estão com mais de 18 anos de produção.
A situação já muda em outras localidades, como os estados de Santa Catarina e o Tocantins. Esta isenção por tempo de fabricação de veículos é dada aos carros com mais de 30 anos de fabricação. Com isso, dá para se ter uma ideia de como as situações mudam de estado para estado. De todos os estados brasileiros, apenas Pernambuco não concede nenhum tipo de isenção neste sentido.
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