ESTE grupo pode receber auxílio de R$ 1.200; saiba qual é

Um determinado grupo poderá receber um auxílio de R$ 1,2 mil nos próximos meses no Brasil. No entanto, ainda trata-se de um projeto proposto pelo deputado federal Assis Carvalho, do PT do Piauí. No momento, o projeto aguarda parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família.

Este projeto faz parte do Auxílio Permanente e foi criado em 2020, durante o período de emergência sanitária causado pela pandemia de Covid-19. O objetivo da proposta é beneficiar as mulheres que são chefes de família.

Auxílio Permanente

Este projeto social pode ser considerado derivado do Auxílio Emergencial, criado em 2020. O Auxílio Emergencial ajudou milhares de brasileiros durante a pandemia pagando um valor de R$ 600. Este mesmo programa também pagava um valor diferente, de R$ 1,2 mil, par as mães solteiras e chefes de família.

Porém o pagamento do benefício chegou ao fim e as mães solteiras ficaram sem o auxílio financeiro. Por esse motivo que o parlamentar criou um projeto para garantir o pagamento de R$ 1,2 mil às mulheres deste público e que são de baixa renda.

Veja também: Pagamento do Auxílio Brasil foi ANTECIPADO? Confira o calendário do benefício!

O valor será pago ainda em 2022?

É importante primeiro informar que é preciso que o projeto seja aprovado para que o pagamento possa ser realizado. No entanto, outros fatores devem ser levados em consideração mesmo que haja a aprovação.

O orçamento disponível, a lei eleitoral e o tempo de tramitação de um projeto no Congresso Nacional, que pode durar anos, são alguns destes fatores. Por isso, não é possível afirmar com certeza nem quando e nem se o projeto será aprovado. É por este motivo que não se sabe se o valor será pago neste ano.

O Auxílio Permanente ainda está no início da tramitação no Congresso. Após a conclusão deste processo é que o projeto pode ser votado por deputados federais e senadores. Só depois da aprovação nestas duas esferas é que a proposta segue para ser sancionada ou não pelo presidente da República.

Saiba mais: Beneficiários do Auxílio Brasil podem ter SURPRESA no pagamento

Quem pode ter direito ao Auxílio Permanente?

Mesmo que ainda esteja em tramitação, caso seja aprovado o Auxílio Permanente, há requisitos que devem ser levados consideração. O primeiro deles é que a provável beneficiária seja maior de idade. Também é preciso que a mulher não esteja trabalhando formalmente, ou seja, não tenha carteira assinada.

A mulher também não pode ser titular de nenhum benefício previdenciário ou assistencial. Ainda é preciso que a beneficiária tenha renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo, atualmente o equivalente a R$ 606, ou tenha renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que corresponde a R$ 3.636.

A beneficiária ainda precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, e não ser beneficiária nem do seguro-desemprego e nem de nenhum programa federal de transferência de renda. É importante ressaltar, mais uma vez, que o auxílio ainda não está em vigência e não se sabe quando será possível que o valor seja pago às mães solteiras chefes de família.