Entenda POR QUE os entregadores de app estão revoltados

Os entregadores de aplicativos estão passando por um momento de grande instabilidade no Brasil. Inclusive, membros da categoria realizaram, no último dia 29 de setembro, uma greve a nível nacional.

A razão que motivou o movimento é a falta de um acordo com as empresas em relação às remunerações e às condições de trabalho. Nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal, por exemplo, as manifestações de insatisfação continuam. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!

Qual o motivo de insatisfação dos entregadores de aplicativo?

De acordo com o presidente do Sindicato dos Motociclistas do Distrito Federal (Sindimoto-DF), Luiz Carlos Galvão, o objetivo da greve foi “parar os aplicativos” para que os mesmos pudessem reconhecer a grandeza da categoria. Aliás, a principal reivindicação do setor gira em torno de uma remuneração mais justa por hora trabalhada.

Além disso, Galvão também argumenta que, embora essas empresas se autodenominem como empresas de tecnologia, elas deveriam ser enquadradas na categoria de empresa de transporte. Isso porque a principal atividade dos entregadores é o transporte de mercadorias, não o desenvolvimento de tecnologia. Mais ainda: Galvão também critica a falta de intervenção governamental para estabelecer um acordo justo.

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Medidas propostas pela categoria

Os trabalhadores buscam melhorias na taxa fixa mínima de entrega por rodovias, de acordo com o que foi proposto pelas empresas. Enquanto as companhias desejam pagar R$ 17 por hora de serviço, os entregadores defendem um valor de R$ 35. O iFood, por exemplo, anuncia em seu site oficial que oferece R$ 23.

Ao mesmo tempo em que estão sendo discutidas estas propostas, o Governo Federal, sob a liderança do presidente Lula, criou um grupo de trabalho para desenvolver um projeto de lei que regulamente o trabalho por aplicativo. Entre as medidas sugeridas, destaca-se a criação de um valor mínimo por hora trabalhada e a introdução de um imposto de 27,5% de contribuição previdenciária. As publicações têm se direcionado para a determinação de uma taxa de R$ 30 por hora para motoristas e de R$ 17 para entregadores de motocicletas.

O sindicato dos entregadores, no entanto, opõe-se vigorosamente a esta proposta, sob o argumento de que o Ministério do Trabalho já teria a prerrogativa de determinar os valores, através de um decreto, sem a necessidade de um Projeto de Lei. Além disso, eles alegam que o Congresso Nacional já possui leis em vigor que poderiam ser aplicadas a essa situação e que o problema não reside na falta de legislação, mas sim na falta de fiscalização e cumprimento das leis existentes.

Manifestações vêm se tornando comuns

Esta, no entanto, não é a única paralisação proposta pela categoria. Em 12 de setembro, por exemplo, centenas de entregadores fizeram uma mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que plataformas como iFood, Rappi, Zé Delivery e outras ofereçam aos seus trabalhadores uma remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança. Novos capítulos estão por vir.

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