Entenda quem pode receber e quando isso acontece
A ideia de um 14º salário para aposentados e pensionistas surgiu com força durante a pandemia. Desde então, diversos projetos têm sido discutidos, propondo esse abono extra no benefício do INSS. Se essa medida é bem recebida pela população, ainda existem muitas incertezas sobre sua aprovação e o início dos pagamentos.
Este benefício seria equivalente a um “décimo terceiro duplicado”. O projeto de lei 4.367/2020 sugere que o 14º salário seja pago para aposentados, pensionistas e pessoas que recebem auxílios como doença, acidente, reclusão e salário-maternidade. Vale destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não estaria incluído nessa proposta.
Quem teria direito?
Se o 14º salário for aprovado, a estimativa é que cerca de 36 milhões de pessoas sejam beneficiadas, incluindo:
- Aposentados, seja por idade, tempo de contribuição ou invalidez.
- Pensionistas que recebem em caso de falecimento.
- Segurados com diferentes tipos de auxílios.
Quanto poderia ser pago?
A proposta sugere que o valor do 14º salário seja igual ao que já é pago no 13º, limitado a dois salários mínimos por beneficiário. Isso daria um alívio significativo, principalmente em períodos de dificuldade financeira.
E a legislação atual?
Atualmente, o 14º salário ainda não foi aprovado. Tanto o INSS quanto o Governo já confirmaram que não há previsão de pagamentos para 2025. O projeto está em análise nas comissões e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Por que a demora?
A proposta já passou por algumas comissões, incluindo a dos Direitos da Pessoa Idosa, mas ainda não chegou à votação final. O motivo para essa demora envolve questões orçamentárias e a necessidade de justificar o impacto fiscal que a criação desse benefício traria para o país.
O que você pode fazer enquanto isso?
Enquanto a situação do 14º salário não se resolve, aposentados e pensionistas podem considerar algumas alternativas, como:
- Crédito consignado, que oferece taxas mais baixas devido ao desconto direto na folha de pagamento.
- Cartões consignados, que também proporcionam prazos maiores e juros menores.
É importante estar atento às notícias sobre o 14º salário e acompanhar as iniciativas que possam facilitar essa discussão no Congresso.
