Dívidas com mais de 5 anos podem ser cobradas? Sou obrigado a pagar?

Muitas pessoas enfrentam problemas com dívidas no país. Para se ter ideia, em janeiro o Brasil bateu recorde de endividamentos, alcançando a marca de 70,1 milhões. Como muitos não têm dinheiro para quitar os débitos, acabam confiando na afirmação de que, em cinco anos, as contas podem caducar.

Se você é do grupo que gostaria de saber se isso é verdade ou não, confira mais informações abaixo e saiba se vale a pena pagar a conta ou esperar que o débito “suma”.

As dívidas realmente caducam após cinco anos?

Como dito anteriormente, uma das maiores dúvidas dos brasileiros em relação às dívidas é se, após alguns anos, ela deixa de valer. Em 2022, cerca de 78% das famílias brasileiras estavam endividadas, o que, na época, foi o maior número registrado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

No caso, as dívidas ocorrem por diversos fatores, mas as mais comuns são relativas ao cartão de crédito em necessidades do dia a dia, como alimentação, saúde e até vestuário. Em todos esses casos, há a crença popular de que, após cinco anos, a conta para de valer.

Por esse motivo, muitos brasileiros deixam de quitar os débitos, passando a colocar em questão a suposição de que não precisarão mais arcar com as contas após esse prazo. Os pontos negativos das dívidas, em teoria, também sumiriam, como o nome sujo e a dificuldade de conseguir concessão de crédito ou empréstimos.

O fato é que, após esse período, a dívida realmente passa do prazo de cobrança, o que indica que os credores não podem mais entrar com ações na Justiça para cobrar o pagamento, visto que não é mais um movimento legal. Quem determina o prazo em questão é o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que institui que o prazo máximo para que o CPF entre na lista de endividados é, realmente, de cinco anos.

Veja também: Governo aprova novo REAJUSTE na conta de luz: prepare seu bolso!

Prazo real de cobrança

Entretanto, o prazo em questão diz respeito apenas aos pedidos de entrada na Justiça. Ou seja, caso o processo ocorra antes dos cinco anos, ele deverá correr normalmente, mesmo que esse período passe após um tempo. Além disso, ainda é possível que a cobrança ocorra por vias extrajudiciais através das empresas, que tentarão contato via cartas, e-mails, telefonemas, SMS e outras diversas formas de comunicação.

Isso quer dizer que a dívida em si continua existindo, incluindo o acréscimo de multas e juros, dependendo do tempo em aberto. Logo, até que o devedor quite o débito, ele ainda estará disponível para cobrança. Por esse motivo, é importante que, antes de esperar o prazo terminar, o devedor liquide as dívidas.

Vale lembrar que, no decorrer dos anos, é comum que empresas como o Serasa abram possibilidades de renegociação, que são as melhores oportunidades para a quitação das dívidas. Além disso, o Governo federal em breve deve liberar o Desenrola, programa voltado para brasileiros inadimplentes.

Veja também: Feirão Limpa Nome: veja como ACABAR com as suas dívidas