Conheça os direitos do trabalhador com depressão junto ao INSS
Os trabalhadores com depressão também possuem direitos específicos frente ao INSS. Confira quais são eles e solicite, se necessário.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece a realidade dos trabalhadores e, por isso, oferece benefícios específicos para aqueles que sofrem de depressão e estão incapacitados para trabalhar.
Assim como outras doenças, trata-se de uma comorbidade incapacitante e, dessa forma, passível de benefícios. Confira quais estão disponíveis nesse caso.
Quais benefícios o INSS oferece a quem sofre de depressão?
A princípio, a depressão, uma doença psiquiátrica crônica que afeta o estado emocional e a capacidade de trabalho, é uma condição séria e pode ser incapacitante.
Nesse sentido, quem sofre de depressão pode ter direito a dois benefícios principais do INSS: auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Em suma, o auxílio-doença é destinado àqueles com incapacidade temporária, enquanto a aposentadoria por invalidez se aplica em casos de incapacidade permanente.
Apesar disso, ambos os benefícios exigem cumprimento de um período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS.
Existem exceções para essa regra, como em casos de alienação mental ou doenças decorrentes do trabalho.
Quem tem direito a receber o auxílio doença?
Primeiramente, para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve estar contribuindo regularmente para o INSS e apresentar uma incapacidade temporária para o trabalho.
Após cumprir a carência necessária, o trabalhador pode agendar uma perícia médica para comprovar sua condição e ter direito ao benefício.
Quem tem direito a se aposentar por invalidez?
Em seguida, a aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que estão permanentemente incapacitados de realizar suas atividades habituais e não têm condições de reabilitação para outra função.
Para isso, é necessário comprovar a condição com documentos médicos e passar por uma perícia médica do INSS.
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Como solicitar benefícios do INSS para quem tem depressão
Para solicitar qualquer um dos benefícios, é fundamental reunir a documentação necessária, como laudos médicos, atestados e comprovantes de tratamento.
O pedido pode ser feito pelo telefone 135 ou pelo site do Meu INSS, seguindo os passos para agendamento da perícia.
Passo a passo no Meu INSS
Para solicitar benefícios pelo Meu INSS:
- Acesse o site (https://meu.inss.gov.br/#/) e faça login com CPF e senha ou crie uma conta;
- Selecione a opção ‘Agendar Perícia’, depois ‘Perícia Inicial’;
- Informe se possui documentos médicos e anexe-os;
- Preencha seus dados de contato;
- Verifique as informações e finalize o pedido.
Depois de finalizar, resta aguardar a concessão.
Quais documentos devo levar para comprovar a depressão?
Para comprovar uma doença mental ao INSS, é necessário apresentar:
- Documentos pessoais;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de contribuição;
- Laudos médicos;
- Pedidos de afastamento;
- Receitas de medicamentos;
- Exames;
- Atestados;
- Laudo detalhado do psiquiatra incluindo o CID e período de afastamento.
Todos esses documentos são de suma importância na hora da concessão do benefício.
Quais outras doenças mentais garantem benefícios do INSS?
Por fim, além da depressão, outras doenças mentais também podem conceder direito a benefícios do INSS, como esquizofrenia, transtorno bipolar, ansiedade grave e transtornos psicóticos.
É importante destacar que o INSS avalia a incapacidade de trabalho causada pela condição, não apenas a doença em si.
Isso quer dizer que todas as doenças que fazem com que o trabalhador não consiga trabalhar são passíveis de receberem benefícios, mediante comprovação médica através de uma perícia.
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