Descubra a partir de QUANDO começa a valer a nova TAXAÇÃO em compras na Shopee, Shein e Aliexpress
A taxação pode ter pegado muitos brasileiros de surpresa; inicialmente ela estava suspensa, mas agora ela pode realmente ser colocada em prática: entenda a seguir!
As compras em sites internacionais estão cada dia mais frequentes. Muitas pessoas passaram a consumir os produtos vindos de outros países por conta dos baixos valores de venda comparado com aqueles que já estão no Brasil.
Porém, tudo corria muito bem sem a necessidade de pagar por impostos e taxações extras no momento da entrada dos objetos na alfândega. Agora esse processo deverá passar por uma modificação. Veja mais a seguir.
Taxação de compras internacionais
Os governos estaduais de todo o Brasil entraram em consenso acerca da nova cobrança de taxas nas compras internacionais. Esses novos impostos passam a valer após a oficialização do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A decisão foi unânime entre os participantes. É provável que ela terá impactos significativos em vendas de empresas como AliExpress, Shein e Shopee.
Dessa maneira, o objetivo é que a alíquota de 17% seja incluída no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Vale lembrar que mesmo que a decisão tenha ocorrido durante o final do último mês, só recentemente foi oficializada pelo Consefaz.
Antes desta unificação de impostos a 17%, os estados podiam decidir o valor que desejavam como alíquota. O valor ainda poderia variar de acordo com o produto.
Assim, mesmo que muitos consumidores estejam irritados com a novidade, pode ser que ela seja bem-vinda. Isso ocorre porque diversos estados estavam estabelecendo altos valores de impostos nos produtos importados. Agora essa quantia é unificada.
Logo, a ideia de unificar o valor dos impostos partiu do Ministério da Fazenda, como forma de tornar mais justa a cobrança de taxas. Assim, os brasileiros não acabariam pagando valores abusivos para o Estado.
Empresas com problemas
É importante lembrar que toda essa situação de modificação nas leis começou há alguns meses. Na ocasião, o Ministério da Fazenda realizou acusações de que as empresas Shein, AliExpress e Shopee estavam sonegando impostos. Por esse motivo conseguiam vender produtos com valores abaixo da média do mercado local.
No início desse processo, o Ministério chegou a comentar que acabaria com a isenção de produtos importados vindo de pessoas físicas para outras pessoas físicas que custasse até S$ 50. Com essa decisão, as empresas deixariam de se passar por pessoas físicas para não pagar seus impostos.
Entretanto, essa medida causou diversas críticas nas redes sociais. Com essa repercussão, o presidente Lula da Silva (PT) solicitou modificações nas decisões. Agora, o plano exemplificado acima é a segunda opção do ministro Fernando Haddad (PT).
Vale ressaltar que essa nova medida ainda não tem data para ser lançada. Sendo assim, os brasileiros que realizam compras internacionais através dessas plataformas citadas podem comprar sem se preocupar, por enquanto.
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