Desconto INSS: governo compensará vítimas de fraudes
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá devolver valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. Essa devolução está relacionada a o que o órgão classificou como a “fraude da fraude”, onde algumas entidades teriam falsificado documentos e gravações de voz para justificar descontos nos benefícios.
Diversos aposentados relataram ter enfrentado problemas com descontos inesperados. Em alguns casos, foram utilizados documentos com assinaturas digitais que os beneficiários afirmam não terem feito. Além disso, gravações de voz foram enviadas por algumas associações ao INSS, alegando comprovação de autorização para os descontos.
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, informou que o instituto está trabalhando para incluir esses aposentados em um acordo que permitirá a devolução dos valores. Um novo calendário de pagamentos deve ser divulgado em até 30 dias. Segundo ele, algumas entidades usaram programas de computador para falsificar assinaturas e documentos.
O INSS está auditando esses casos em parceria com a Controladoria Geral da União e a Dataprev. Os segurados que perceberem irregularidades podem contestar as documentações através do Meu INSS ou pelas agências dos Correios. Até o momento, a devolução está sendo realizada apenas nas contestações que não receberam resposta das associações no prazo de 15 dias úteis.
Entre os testemunhos, Ronei Delfino relatou que, ao checar o extrato de pagamento da aposentadoria de sua mãe, de 69 anos, encontrou descontos atribuídos ao Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas). Ele contestou os descontos e recebeu um áudio da associação, no qual uma funcionária pedía autorização, mas a voz não soava como a de sua mãe. Após a contestação, ele recebeu a confirmação de que o desconto foi considerado indevido.
Outro relato vem da advogada Victória Santos, que mencionou que sua avó, de 78 anos, também teve descontos não reconhecidos. A única prova fornecida pela entidade foi uma gravação, na qual diziam que a aposentada deveria confirmar alguns dados, mas ela nunca recebeu ligações desse tipo. Victória afirma que ainda aguarda uma resposta sobre sua contestação.
O auxiliar administrativo Igor Tavares informou que sua mãe, aposentada de 66 anos, também recebeu áudios suspeitos e que sofreu débitos de seguradoras, além de associações. Segundo ele, a única documentação enviada foi o áudio, e seu pedido de devolução encontra-se em análise.
Anna Elisa de Villemor, de 68 anos, mencionou que recebeu documentos da Aaspa (Associação de Assistência Social a Pensionistas e Aposentados) com assinaturas que não reconhece. Embora alguns dados estejam corretos, ela contesta a validade dos documentos, pois foi cobrada por valores que não autorizou.
Em relação à validade dos áudios como prova, o INSS informa que a norma vigente exige a apresentação de três documentos comprobatórios para a filiação a uma entidade, e gravações não estão incluídas. Caso os beneficiários recebam áudios como prova, devem contestá-los. Se a entidade não realizar a devolução dos valores, o segurado pode ter que buscar a Justiça.
Para aceitar o acordo e solicitar a devolução, os aposentados devem acessar o app Meu INSS, consultar os pedidos e seguir as instruções para confirmar a aceitação do acordo. Além disso, quem não contestou ainda pode pedir a devolução de descontos indevidos através do mesmo aplicativo ou diretamente nas agências dos Correios.
