Correção monetária no FGTS pode aumentar o saldo em até R$ 50 MIL: aprenda a consultar
O STF pode tomar uma decisão que vai mudar o cálculo da correção do FGTS. Veja o que pode acontecer e quais os impactos da medida prevista para ser julgada no próximo mês.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma espécie de poupança, na qual o empregador deve depositar 8% do salário de seu funcionário todos os meses. Embora os recursos pertençam ao colaborador, ele não pode sacar a qualquer momento. Como o nome diz, funciona como uma garantia, que pode ser sacada em casos de demissão sem justa causa, por exemplo.
Então, é comum que o dinheiro do FGTS fique parado por um grande período de tempo. Afinal, o saque só pode ser feito em situações muito específicas. Dessa forma, existe uma correção, que é usada para que as pessoas não percam o dinheiro pela inflação. Contudo, na prática, muitas vezes é o que ocorre.
Por conta disso, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode mudar as regras do FGTS, beneficiando milhões de brasileiros.
Correção do FGTS pode mudar: entenda
Antes de mais nada é importante deixar claro que o FGTS só pode ser sacado em situações específicas. Como já dito antes, um exemplo é o caso de demissão sem justa causa, em que há a possibilidade de efetuar o resgate integral do Fundo de Garantia. Há, também, a modalidade de saque de aniversário, que pode estar com os dias contados.
Por enquanto o FGTS não pode ser resgatado, ele deve ficar no fundo, sendo corrigido pela taxa referencial (TR). O problema, como já explicado, é que esta taxa é bem abaixo da inflação. Atualmente, está em cerca de 3% ao ano. O que, na prática, significa perda do poder de compra do trabalhador.
Pensando nisso, existe uma ação no STF que pede pela mudança dos rendimentos do FGTS. Dessa forma, a corte vai julgar em breve. Caso a decisão seja em favor dos trabalhadores, a correção do Fundo passa a ser pela inflação. Na prática, existe a possibilidade do fundo ser reajustado em até R$ 50 mil, em alguns casos.
A medida pode causar um grande impacto nos cofres públicos. O Governo Federal já passa por dificuldades em deixar as contas no azul. Portanto, existe a probabilidade do STF não dar vitória para o trabalhador. Ao mesmo tempo, pode haver um meio termo. Ou seja, a partir da decisão, a correção será definida pela inflação, mas a decisão não terá valor retroativo.
Por fim, vale salientar que a ação está no STF desde 2014 e finalmente tem a previsão de ser julgada. De acordo com a agenda oficial, a decisão será tomada em abril.
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Confira as mudanças no Fundo de Garantia
Como já explicado antes, o FGTS pode sofrer com algumas mudanças neste ano. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou inicialmente que pretende acabar com o saque de aniversário. A fala, contudo, gerou grande repercussão negativa e ele voltou atrás.
Agora, o ministro anunciou que não vai acabar com a modalidade, apenas mudar as regras. Ainda é cedo para saber o que vai ocorrer. A decisão deve partir do conselho curador do FGTS.
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