Contravenção “normal” no Brasil gera 7 pontos na CNH e MULTA de quase R$ 300,00
Uma das infrações mais cometidas no país é gravíssima e representa um risco para os passageiros. Em alguns casos, a multa ultrapassa os mil reais
Poucos brasileiros sabem, mas uma contravenção normal no país pode gerar sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além de uma multa. A verdade é que conseguir o documento não é fácil. Em primeiro lugar, é preciso estudar o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) e depois, fazer uma prova teórica sobre as leis de trânsito. Em seguida, o condutor passa pelas etapas da simulação e aula prática.
Só depois que ele realiza a prova prática. Esse processo todo não é barato e pode custar até R$ 3 mi, dependendo do estado. Então, caso o brasileiro cometa a contravenção normal, corre o risco de perder sua CNH. Para regularizar a situação, precisará investir mais tempo e mais recursos. Por essa razão, é necessário conhecer todas as regras do CTB, para evitar maiores problemas.
Contravenção normal no Brasil é infração gravíssima e gera multa de quase R$ 300
A contravenção normal no país, é chamada desse jeito porque muitas pessoas realizam a prática. Mas, ela não deveria ser vista assim. Embora seja comum, representa um risco para os passageiros do carro e, também, para o motorista. É comum que os motoristas levem mais passageiros do que o número que seu veículo comporta.
Para falar a verdade, esse tipo de prática sempre foi considerada uma infração. Mas, até 2019 era tida como grave. A partir daquele ano, o CTB passou a considerar a infração de nível gravíssimo. Ou seja, o motorista leva sete pontos em sua carteira e corre o risco de perder o documento. Além do mais, é obrigado a arcar com uma multa de R$ 293,47,00.
De forma geral, esta infração vale para todo o tipo de transporte de pessoas que excedam o limite do veículo. Ou seja, nas situações em que o automóvel é usado para fins pessoais ou até mesmo profissionais. É comum que existam ônibus irregulares que ofereçam serviços de transportes. A prática é totalmente ilegal e pode até gerar a apreensão do veíclo. Além do mais, coloca a segurança e vida de todos os passageiros em risco.
A lei está prevista no artigo 231 do CTB, que considera a contravenção normal gravíssima. Vale salientar que a multa de quase R$ 300 é válida nos casos em que o transporte é feito para fins pessoais – como quando as pessoas dizem que o local é perto e não há riscos. Quando o veículo é usado para fins comerciais, a multa pode ultrapassar os mil reais.
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Saiba como você pode perder a CNH
A contravenção normal no país gera sete pontos na CNH. Quando a pessoa atinge 40 pontos, pode perder o documento. Mas, esta conta não é linear. Caso ela tenha uma infração gravíssima, perde com 30 pontos. Caso o número de infrações desse tipo seja dois, basta 20 pontos para ter o documento suspenso. Portanto, é preciso tomar cuidado e prestar atenção nas normas do CTB.
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