Se você pretende continuar recebendo as parcelas do Bolsa Família em 2023, NÃO faça isto!

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda existente no país. Isso porque o Bolsa Família conta com parcelas mensais que têm como objetivo proporcionar um suporte/apoio financeiro para a população brasileira em situação de vulnerabilidade financeira e econômica.

Neste sentido, após o benefício ter sido substituído pelo antigo Auxílio Brasil, o atual presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu reestruturar o programa e recondicionar sua volta aos cidadãos brasileiros. O grande ponto, no entanto, é que muitas pessoas poderão ficar de fora das novas parcelas.

Melhor dizendo, para que fosse possível trazer o benefício de volta, o Governo Federal anunciou um novo pente-fino. Assim, grande parte das famílias poderão sofrer o veto das parcelas do Bolsa Família. Logo, vale entender quais são as principais mudanças nas regras de concessão do programa e o que fazer para não deixar de receber as parcelas.

Benefício conta com novas regras de permanência

Bem, antes de mais nada, vale ressaltar que a volta do Bolsa Família foi um tanto quanto esperada por muitos. Além de trazer o programa de volta, assim como mencionado, Lula também reestruturou o benefício inteiro, aplicando novas regras e novos valores voltados às parcelas destinadas aos cidadãos brasileiros.

Desse modo, a principal mudança do programa está justamente voltada para o novo valor das parcelas do Bolsa Família. Agora, o valor mínimo do benefício é de R$ 600, porém, as famílias irão receber parcelas médias de R$ 1 mil, a depender da situação de cada uma.

Isto é, agora, os beneficiários podem contar com três adicionais, sendo: R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade; R$ 50 para cada crianças e adolescentes até 18 anos de idade; R$ 50 para cada gestante. Assim, é possível acumular mais de um adicional e receber valores mais altos.

Além disso, o benefício também conta com novas regras de permanência. Mais especificamente, além das regras já vigentes no momento, existem algumas outras. Todas as regras atuais são:

• Ter renda máxima de até R$ 218 por membro da família;
• Ter uma inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único;
• Frequência mínima escolar de 85% para alunos de até 15 anos e de 75% para alunos entre 16 e 17 anos;
• Apresentação do cartão de vacinação atualizado;
• Acompanhamento do exame pré-natal das gestantes.

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Como não sofrer o veto nas parcelas do Bolsa Família?

Em razão das novas regras do Bolsa Família e da concessão dos novos adicionais, o Governo Federal está trabalhando em um novo pente-fino. Esse pente-fino está em vigor desde o mês de fevereiro, e tem como objetivo vetar as parcelas daqueles que estão recebendo o benefício de forma irregular.

Assim sendo, o principal alvo do pente-fino está voltado para os beneficiários em situação uniparental. Isto é, aqueles que recebem o benefício sem que tenham um dependente cadastrado. Dessa forma, a principal forma de evitar o veto é atualizando os dados e cadastrando os membros da família.

De modo ainda mais claro, o pente-fino tende a possibilitar que aqueles que realmente precisam possam entrar no programa, tendo em vista o veto da destinação das parcelas para aqueles que não cumprem as regras de concessão do benefício.

Em razão disso, o veto acontece em algumas etapas, e é exatamente nesse ponto que o beneficiário deve atentar-se para não sofrer a suspensão. As etapas são:

1. O beneficiário é notificado;
2. Após a notificação, ele precisa dirigir-se até o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) para atualizar seus dados;
3. A notificação conta com o agendamento da data para ir até o CRAS.

Por fim, o veto acontecerá para aqueles que:

1. Não atualizarem os dados; ou
2. Atualizarem os dados, mas ainda assim não cumprirem as regras de concessão.

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