A conta de água pode ser uma das que mais pesam para os brasileiros, mas o CadÚnico pode ajudar a aliviar os pagamentos.
O Cadastro Único (CadÚnico) se destaca como uma ferramenta essencial para a implementação de políticas sociais no Brasil. Ele atua identificando e conectando famílias em situação de vulnerabilidade a uma série de benefícios importantes.
Entre esses auxílios, um dos mais recentes é o desconto na conta de água. Trata-se de uma medida que busca reduzir os gastos com saneamento básico para quem mais necessita. Afinal, as contas de consumo costumam ser as mais caras.
Essa iniciativa integra o conjunto de políticas de apoio social que alivia o peso das despesas básicas para as famílias de baixa renda, contribuindo para uma maior qualidade de vida.
CadÚnico oferece desconto na conta de água
Desde junho de 2024, as famílias inscritas no CadÚnico podem ter acesso a um desconto significativo na conta de água, promovido pelo Governo Federal. Instituído pela Lei nº 14.898, sancionada em 13 de junho de 2024, o benefício é conhecido como Tarifa Social de Água e Esgoto.
Em suma, ele oferece uma redução nos valores cobrados pelo consumo de água e tratamento de esgoto. O desconto de 50% recai sobre uma parte do consumo mensal das famílias elegíveis. A concessão do benefício, em muitos casos, é automática. Ela ocorre com base nos dados atualizados do CadÚnico, o que facilita o acesso das famílias sem a necessidade de processos adicionais.
Saiba mais: CadÚnico tem 4 benefícios de transferência de renda: se inscreva em 2 ou MAIS!
Quem tem direito ao desconto na conta de água?
Para que uma família possa obter o desconto na conta de água por meio da Tarifa Social de Água e Esgoto, é necessário que ela atenda a, pelo menos, um dos seguintes critérios:
- Inscrição ativa e atualizada no CadÚnico, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo vigente (atualmente, R$ 706,00).
- Possuir membros na família que sejam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esses critérios garantem que o benefício alcance quem realmente precisa, permitindo que as famílias economizem com serviços essenciais. Além disso, em casos onde o benefício não é concedido automaticamente, é possível solicitá-lo diretamente junto à concessionária responsável pela distribuição de água e esgoto da região, apresentando os documentos necessários.
Fique atento: CadÚnico vai fazer mutirão de inscrições a partir de 23/11: veja como participar!
CadÚnico também oferece desconto na conta de luz
Além do desconto na conta de água, as famílias inscritas no CadÚnico podem acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício oferecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse desconto ajuda a reduzir os gastos com eletricidade, especialmente em tempos de aumento nos custos de energia.
Para acessar esse benefício, é importante que as informações do CadÚnico estejam atualizadas, permitindo que a ANEEL identifique automaticamente as famílias elegíveis e aplique a redução na fatura mensal.
Os valores de desconto na conta de energia variam conforme o consumo mensal de cada família, sendo as faixas principais de desconto:
- 65% de desconto para consumo de até 30 kWh.
- 40% de desconto para consumo entre 31 e 100 kWh.
- 10% de desconto para consumo entre 101 e 220 kWh.
Essas taxas garantem uma redução progressiva, o que permite que as famílias com menor consumo de energia se beneficiem mais da tarifa reduzida. Esse benefício, aplicado diretamente na conta de luz, ajuda a aliviar as despesas mensais, principalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
Fique por dentro: Hora marcada: novo mutirão terá +1000 VAGAS de emprego em região do país
