Consignado do Auxílio Brasil JÁ VAI ACABAR? Ministério Público pede suspensão do empréstimo

Entenda qual é a situação do empréstimo para beneficiário do Auxílio Brasil que começou e já pode parar!

Milhões de brasileiros estavam aguardando ansiosamente a chegada da nova linha de crédito para beneficiários do programa social Auxílio Brasil. E nos últimos dias, os primeiros aprovados já foram confirmados e o empréstimo está acontecendo regularmente. 

Contudo, uma novidade pode mudar esse cenário. O consignado do Auxílio Brasil pode ser suspenso em breve! Entenda exatamente o que está acontecendo e motivo dos especialistas estarem falando na suspensão dos pagamentos. 

Consignado Auxílio Brasil vai parar
Saiba se o empréstimo consignado do Auxílio Brasil vai parar: entenda o pedido do Ministério Público (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br)

Empréstimo consignado do Auxílio Brasil vai parar?

Na tarde desta terça-feira (18), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) fez uma solicitação que pode mudar os rumos do crédito para beneficiários do Auxílio Brasil. 

O órgão solicitou a suspensão do crédito consignado do Auxílio Brasil pela Caixa Econômica Federal junto à Corte. 

De acordo com matéria do portal g1, o pedido está assinado pelo subprocurador Lucas Furtado.  Isso quer dizer que a qualquer momento os empréstimos poderão sair de linha.  Contudo, isso não significa o “fim” do serviço.

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O que diz o pedido de suspensão do consignado do Auxílio Brasil

De acordo com o pedido, há indícios de desvio de finalidade na criação do empréstimo consignado. Ou seja, segundo o subprocurador citado pelo g1, há objetivo eleitoral no benefício. 

Mas o que isso quer dizer? O consignado do Auxílio Brasil vai parar mesmo?

O que o pedido diz é que existe um risco de prejuízo para a Caixa Econômica Federal e para o erário – ou seja, para os recursos financeiros. 

O pedido do procurador ainda solicita que:

  • Seja adotada medida cautelar determinando à CAIXA que, independentemente de eventuais arranjos legais ou infralegais, se abstenha de realizar novos empréstimos consignados para beneficiários. 

O texto completa se referindo especificamente aos beneficiários do Auxílio Brasil. É importante ressaltar que o texto leva em consideração, especificamente, os empréstimos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Ou seja, outros bancos privados ainda podem continuar disponibilizando o consignado normalmente – até segunda ordem. 

Consignado do Auxílio Brasil pela CAIXA vai acabar?

Por fim, é importante lembrar que essa medida foi lançada nesta tarde e ainda vai haver repercussão. 

Por isso, não é possível afirmar que o consignado do Auxílio Brasil pela Caixa vai terminar. O pedido do Ministério Público diz respeito à suspensão, ou seja, a uma “parada” neste serviço. 

Finalmente, o pedido pede que o TCU tome medidas para avaliar os procedimentos adotados pela Caixa Econômica Federal para conceder os empréstimos consignados. O objetivo, de acordo com o texto do subprocurador, é impedir o uso “com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco”. 

A intenção é garantir a “proteção da segurança nacional” e o “atendimento de relevante interesse coletivo”. Até o momento desta matéria (16h de quinta-feira), a CAIXA ainda não havia se manifestado. 

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