MARTELO BATIDO: confira o novo salário mínimo, que deve começar a valer em breve

Definido o valor do novo salário mínimo para 2024; proposta traz uma elevação considerável no montante pago aos brasileiros. Confira.

Todos os anos, o Governo Federal realiza um importante reajuste, beneficiando milhares de brasileiros. Trata-se das correções no salário mínimo, ou seja, alterações no piso salarial que as empresas devem pagar aos funcionários. Embora o piso seja nacional, alguns estados, com o custo de vida mais alto, podem determinar o próprio valor, sem acompanhar o valor estipulado pelo governo.

Desde 2009, o valor do salário mínimo varia de acordo com as mudanças que acontecem na inflação e no Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Nesse sentido, o valor do salário mínimo previsto para 2024 leva em consideração o valor da inflação e do PIB do ano de 2023. Vejamos como fica nas linhas a seguir.

Valor apresenta uma melhora significativa em relação aos valores praticados em 2023. (Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br).

Salário mínimo 2024: qual será o valor pago aos brasileiros?

A princípio, o Governo Federal havia decidido que o valor do reajuste ficaria em torno de R$ 1.389; contudo, após novas pesquisas e análises, uma nova alteração foi feita. Com isso, o novo valor do salário mínimo deve ficar em R$ 1.421, sendo um aumento de R$ 101 previsto para o ano de 2024.

É importante destacar, porém, que o texto ainda não foi aprovado, uma vez que depende da decisão do Congresso Nacional. Ademais, vale ressaltar que durante o ano de 2023 aconteceram dois reajustes no salário mínimo. O primeiro ocorreu no início do ano, como de costume, enquanto o segundo aconteceu em maio, no Dia do Trabalhador.

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Salário mínimo afeta benefícios

Além de ser o piso salarial dos trabalhadores brasileiros, o salário mínimo também serve como base para determinar os valores pagos pelos benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como é o caso das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na prática, os valores desses benefícios estão atrelados ao piso nacional e acompanham os reajustes todos os anos.

Por exemplo, os beneficiários que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas maiores de 65 anos, são diretamente afetados pelo reajuste. Afinal, o valor do auxílio é o mesmo do salário mínimo.  Além disso, os abonos oferecidos pelo Programa de Integração Social e Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público, conhecido popularmente como PIS/Pasep, também acompanham as mudanças no piso salarial, determinando novos valores conforme os reajustes anuais.

R$ 1.421 determinados para 2024

De maneira geral, este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320. O aumento proposto corresponde a uma elevação de 7,7% no piso salarial em relação ao início de 2023. Na época, o piso nacional era de R$ 1.302.

Por fim, resta dizer ainda que o valor proposto já leva em consideração a nova regra de correção do salário mínimo, que considera a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023, somada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, ou seja, 2022, com uma taxa de 2,9%.

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