Condutores de TODO o país acabam de receber alerta; entenda o que está acontecendo
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação é um assunto sobre o qual os condutores de todo o país devem prestar bastante atenção para evitarem problemas no futuro.
Após conquistarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), é de suma importância que os condutores permaneçam bem atentos às regras de trânsito que estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o principal documento com relação a essa questão existente no país.
Dessa maneira, vale lembrar que em 2021 o CTB passou por algumas mudanças, e uma das novas regras que está prevista no documento possui relação com a nova validade da CNH. Agora, o prazo de renovação possui relação com a idade dos motoristas, e há três grupos, cada um com uma validade máxima do documento.
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Nova validade da CNH para os condutores
De acordo com as regras do CTB, os prazos de validade para a CNH são os seguintes:
- Motoristas que tenham idade de no máximo 50 anos: a CNH tem validade de 10 anos
- Motoristas que tenham idade entre 51 anos e até 69 anos: a CNH tem validade de 5 anos
- Motoristas que tenham idade de 70 anos em diante: a CNH tem validade de 3 anos
Vale a pena lembrar que segundo o CTB, após o vencimento do documento, os condutores têm no máximo 30 dias para poderem renovar o documento. A partir de 30 dias, o motorista que for pego conduzindo um veículo com a CNH vencida poderá sofrer as consequências dessa atitude.
No entanto, deve-se salientar que esse prazo de 30 dias é levado em consideração somente nos casos em que o vencimento da CNH tenha ocorrido a partir do mês de janeiro de 2023.
Do contrário, para os documentos que tenham vencido anteriormente a essa data, segue-se o cronograma que havia sido divulgado previamente pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). O cronograma foi estendido até o mês de agosto de 2023.
Em outras palavras, isso quer dizer que, se um motorista teve a sua CNH vencida no mês de dezembro de 2022, ele poderá renová-la até o mês de agosto de 2023.
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Como renovar?
A renovação da CNH pode ser feita sem precisar sair de casa, pelo site oficial do Detran ou pelo aplicativo do Poupatempo. No entanto, é preciso considerar que para regularizar o documento é necessário que ele não esteja suspenso ou cassado. Outra opção é procurar uma agência do Poupatempo, presencialmente.
Vale a pena lembrar que se o motorista for pego dirigindo qualquer veículo com a sua CNH vencida, a ele poderá incorrer uma infração gravíssima, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro. Logo, sendo assim, isso quer dizer que ele terá que arcar com uma multa de cerca de R$ 293. Além disso, outra penalidade que pode ser aplicada é a apreensão do carro até que o condutor regularize a sua situação.
Ou seja, manter o documento em dia e respeitar as determinações que estão previstas pelo CTB é uma maneira de evitar consequências negativas. Por isso, é preciso ficar atento quando há alterações nas regras.
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