Comunicado URGENTE do INSS para mais de 1 MILHÃO de aposentados e pensionistas HOJE (09)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente lançou um comunicado de extrema importância que impactará positivamente a vida de mais de 1,1 milhão de segurados em todo o país. Trata-se de uma significativa mudança na forma como esses beneficiários podem solicitar o benefício de incapacidade temporária, anteriormente conhecido como auxílio-doença. Sendo assim, continue a leitura para entender do que se trata essa mudança e quais os seus benefícios.

Simplificando o processo no INSS

O INSS implementou uma série de medidas com o objetivo de agilizar seus processos e reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios. A partir de agora, é possível realizar todo o processo de maneira remota, eliminando a necessidade de agendar exames médicos ou enfrentar longas filas para perícias presenciais. De acordo com o comunicado, a nova regra permite a solicitação de incapacidade temporária de forma online, através do sistema denominado AtestMED. Essa inovação é particularmente aplicável a casos de incapacidade temporária relacionados a acidentes de trabalho.

Documentação necessária

Para solicitar o benefício de incapacidade temporária via AtestMED (https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/atestmed), os segurados devem fornecer uma série de documentos médicos ou odontológicos que comprovem a necessidade de afastamento das atividades habituais. É fundamental que esses documentos estejam em conformidade com as exigências estabelecidas pelo INSS.

Os documentos necessários incluem um atestado médico emitido há menos de 90 dias da Data de Entrada do Requerimento (DER). Esse atestado deve ser legível, sem rasuras, e conter informações específicas, tais como o nome completo do requerente, datas relevantes, assinatura do profissional emitente com identificação adequada e informações detalhadas sobre a doença ou a CID (Classificação Internacional de Doenças).

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Análise e Perícia Médica Federal

Uma vez que a documentação é enviada, ela passará por uma análise rigorosa realizada pela Perícia Médica Federal. Se porventura existirem pendências administrativas, o segurado será devidamente notificado e terá a oportunidade de acompanhar o processo por meio do aplicativo MeuINSS.

É importante ressaltar que essa nova opção de solicitação de benefício está disponível para todos os segurados do INSS, inclusive para aqueles que já haviam agendado uma perícia presencial. A data de agendamento anteriormente marcada será mantida caso seja necessária uma confirmação presencial.

Sem restrições geográficas e prazos rígidos

Uma grande vantagem desse novo procedimento é a ausência de restrições geográficas e prazos mínimos para agendar uma perícia. Isso significa que os segurados podem solicitar o benefício de incapacidade temporária quando for necessário, sem a preocupação de esperar por um período determinado.

Benefício com duração limitada

É importante observar que o benefício concedido através do sistema AtestMED tem uma duração máxima de 180 dias, e não pode ser renovado automaticamente. Portanto, ao término desse período, o segurado precisará realizar um novo pedido caso a sua condição de saúde ainda exija afastamento das atividades laborais.

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Iniciativa do INSS é um grande avanço

Em resumo, a iniciativa do INSS de permitir a solicitação remota de benefícios de incapacidade temporária representa um grande avanço na simplificação dos processos e na redução das filas de espera. Com essa medida, mais de 1,1 milhão de aposentados e pensionistas terão acesso a um sistema mais eficiente e prático para obter o suporte de que necessitam durante períodos de incapacidade temporária. 

Essa mudança exemplifica o compromisso do INSS em melhorar o atendimento aos seus beneficiários e tornar o acesso aos benefícios mais acessível e descomplicado. Portanto, aqueles que enfrentam dificuldades de saúde podem agora contar com uma alternativa ágil e eficaz para garantir a continuidade de seu sustento financeiro durante o período de afastamento.

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