Comunicado INCRÍVEL para quem continua ativo no Bolsa Família em outubro

A primeira semana de outubro traz novidades interessantes para os beneficiários do programa Bolsa Família. Trata-se de uma nova portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, dia 28 de setembro. Em resumo, a medida isenta os beneficiários do auxílio social dos pagamentos do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional do Governo Federal voltado para a facilitação a aquisição de imóveis por famílias de baixa renda. Mais detalhes você confere a seguir. Acompanhe!

Beneficiários do Bolsa Família terão isenção no programa Minha Casa, Minha Vida

De acordo com a nova portaria, as famílias com contratos nas modalidades subsidiadas com recursos federais não precisarão mais pagar as parcelas mensais. Mas, para isso, é preciso que as mesmas sejam beneficiárias do novo programa de transferência de renda do Governo Federal: o Bolsa Família.

Ainda segundo a recente portaria, a Caixa Econômica Federal, banco público encarregado dos contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida, está obrigado a elaborar diretrizes dentro de um período de 30 dias. Essas diretrizes serão incluídas em uma regulamentação que ainda será divulgada.

A Caixa, por sua vez, deve conformar-se com essas diretrizes, implementando assim o que foi determinado na portaria. Somente após isso é que as cobranças das parcelas do programa habitacional serão suspensas para os beneficiários do Bolsa Família. Ou seja, neste mês de outubro, estes cidadãos ainda deverão cumprir com o pagamento das parcelas, e em novembro as novas regras devem começar a valer.

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Para quais contratos valem as novas regras?

Antes de mais nada, é importante destacar que, de acordo com o Governo Federal, o objetivo da isenção é reduzir o déficit habitacional no país. Ademais, as novas regras vale para contratos já realizados e para os contratos futuros; contudo, é necessário aguardar a regulamentação da Caixa para conhecer os detalhes.

Antes da nova portaria, beneficiários do novo programa de transferência de renda do Governo Federal se encaixavam na faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para famílias com renda bruta de até R$2.640 por mês. A saber, essas famílias recebiam subsídios de até 95% em alguns casos e, por esta razão, acabavam pagando somente 5% do valor total do imóvel.

Bolsa Família outubro: pagamentos confirmados

Por último, mas não menos importante, vale informar que os pagamentos de outubro do novo Programa Bolsa Família estão confirmados e devem acontecer entre os dias 18 e 31 desse mês, de acordo com as datas divulgadas no calendário oficial do programa. Assim como nos meses anteriores, o cronograma leva em consideração o número final do NIS das famílias para liberar os valores. Veja:

• NIS final 1: dia 18 de outubro;
• NIS final 2: dia 19 de outubro;
• NIS final 3: dia 20 de outubro;
• NIS final 4: dia 23 de outubro;
• NIS final 5: dia 24 de outubro;
• NIS final 6: dia 25 de outubro;
• NIS final 7: dia 26 de outubro;
• NIS final 8: dia 27 de outubro;
• NIS final 9: dia 30 de outubro;
• NIS final 0: dia 31 de outubro.

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