Compras online vão ficar inviáveis? Aumento do imposto vai ACABAR com a festa dos brasileiros!
O preço das compras online pode encarecer com a atualização dos pagamentos dos impostos. Portanto, pode ser mais difícil comprar itens internacionais.
As compras online têm se tornado parte essencial do cotidiano dos brasileiros, especialmente no segmento de importação, que atrai consumidores em busca de produtos variados e preços acessíveis.
Contudo, recentes mudanças na legislação tributária podem alterar significativamente os valores pagos pelos consumidores, que já reclamavam do último aumento.
Com o anúncio de novas alíquotas para o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a aplicação de tributos sobre produtos internacionais, a expectativa é de que os custos das compras online sejam impactados.
Preço das compras online vai aumentar?
Os estados brasileiros decidiram elevar a alíquota do ICMS de 17% para até 20%, decisão tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz). Essa mudança, prevista para entrar em vigor em abril de 2025, será somada ao imposto de importação de 20% já aplicado em produtos de até US$ 50.
Como resultado, o custo total de produtos importados poderá incluir até 50% de tributos, tornando as compras internacionais mais caras para o consumidor final.
Governos estaduais justificam o aumento com o argumento de fortalecer o comércio local, garantir isonomia tributária entre produtos nacionais e importados e proteger empregos no Brasil. Apesar dessa defesa, a reação do público tem sido de preocupação.
Consumidores e empresas de e-commerce, como Shein e AliExpress, criticam a medida, destacando que ela transfere o ônus tributário diretamente para as classes de baixa renda, que compõem grande parte dos compradores de produtos importados.
Além disso, os impactos já estão sendo sentidos. Dados da Receita Federal apontam que, após uma decisão similar em agosto de 2024, houve uma queda de 40% nas remessas internacionais. Paralelamente, os Correios registraram uma redução de R$ 1 bilhão na receita anual, atribuída à diminuição das importações.
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Detalhes sobre o aumento do preço de importação
Para entender o impacto das mudanças, é importante saber como os impostos se aplicam. O cálculo do preço final de produtos importados inclui o Imposto de Importação (II) e o ICMS. O valor base do produto é a soma do preço e do frete. Sobre esse total, aplicam-se os 20% do II, e, em seguida, calcula-se o ICMS sobre o valor já acrescido do imposto de importação.
Por exemplo, um produto de R$ 100 com frete de R$ 20 e alíquota de ICMS de 20% terá um valor base de R$ 120. O imposto de importação será de R$ 24, e o ICMS será de R$ 36. No final, o consumidor pagará R$ 180, representando um acréscimo de 50% em relação ao preço original do produto.
Empresas como Shein e AliExpress criticaram a medida. A Shein afirmou que a decisão afeta injustamente as classes de renda mais baixa, que representam a maioria de seus consumidores no Brasil. O AliExpress destacou que o aumento de impostos prejudica ainda mais os brasileiros, que já enfrentam algumas das tarifas de importação mais altas do mundo.
Infelizmente, o aumento dos custos pode desestimular as compras internacionais, impactando tanto o comportamento do público quanto o desempenho de plataformas globais no Brasil. Enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas, o peso das novas taxas pode comprometer o acesso a produtos mais acessíveis para milhões de brasileiros.
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