Problema RESOLVIDO! Veja como recorrer às multas que você levou no Carnaval

Se você levou uma multa no Carnaval, pode ter a chance de recorrer. Veja como funciona esse processo e quais infrações você pode contestar.

O Carnaval é um dos períodos mais movimentados do ano, e muitas pessoas acabam sendo multadas durante a folia.

Com o aumento do fluxo de veículos e a agitação nas ruas, as chances de cometer infrações sem perceber aumentam.

Se você recebeu uma multa nesse período, a boa notícia é que, em alguns casos, pode recorrer e evitar o pagamento da penalidade. No entanto, é importante entender quais situações permitem esse pedido e como realizá-lo corretamente.

Multas.
Muitas multas de trânsito têm chances de serem anuladas se houver falhas na autuação. Saiba como contestar penalidades recebidas durante o Carnaval e evitar gastos desnecessários. (Foto: Jeane de Oliveira / pronatec.pro.br).

Posso recorrer de uma multa recebida no Carnaval?

Sim, mas nem todas as multas podem ser canceladas. Para que o recurso tenha validade, o motorista precisa comprovar falhas no processo de autuação ou apresentar argumentos sólidos que justifiquem a contestação.

Apenas dizer que não percebeu a infração não funciona como justificativa. No entanto, se a notificação apresentar erros ou se condições externas impossibilitaram o cumprimento das regras de trânsito, há chances de sucesso no recurso.

Se você recebeu a notificação, verifique os prazos e siga os procedimentos corretamente. Caso a infração esteja registrada de forma incorreta ou contenha informações inconsistentes, entrar com um pedido de revisão pode evitar penalidades injustas.

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Passo a passo para recorrer de uma infração de trânsito

Para contestar a penalidade, é essencial seguir algumas etapas obrigatórias. Veja como fazer:

  1. Primeiramente, confirme se a notificação chegou corretamente
    • Antes de qualquer ação, verifique se os dados da infração estão corretos e se a notificação chegou dentro do prazo legal.
  2. Em seguida, analise se a infração aconteceu conforme as normas
    • Erros na identificação do veículo, no local da infração ou na descrição do ocorrido podem justificar um pedido de revisão.
  3. Então, reúna provas caso encontre falhas na autuação
    • Se houver erros na notificação, fotografe o local, busque testemunhas ou apresente documentos que comprovem a inconsistência.
  4. Apresente a Defesa Prévia dentro do prazo de 30 dias no Detran
    • A saber, essa é a primeira tentativa de cancelar a multa. Se o órgão aceitar a defesa, o problema será resolvido sem necessidade de novos recursos.
  5. Caso o Detran rejeite a Defesa Prévia, envie recurso à JARI
    • A Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) avalia pedidos de revisão para casos em que a defesa inicial não foi aceita.
  6. Caso a JARI não aprove o recurso, aguarde a Notificação de Penalidade
    • Se a multa permanecer, o pagamento deverá ocorrer dentro do prazo estabelecido.
  7. Finalmente, se optar pelo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), aceite a multa para obter desconto
    • O SNE permite que motoristas paguem a multa com até 40% de desconto, caso desistam de contestar a infração.