O acerto pós-perícia é uma indicação que pode aparecer no aplicativo Meu INSS, após a solicitação de algum benefício por incapacidade.
O acerto pós-perícia é um procedimento de grande importância dentro do processo de concessão de benefícios previdenciários no Brasil.
Para muitos segurados do INSS, a perícia médica é um passo obrigatório para obter o auxílio-doença ou outros benefícios relacionados à incapacidade temporária ou permanente para o trabalho.
No entanto, o resultado dessa perícia nem sempre é liberado de imediato, principalmente quando existem pendências cadastrais ou inconsistências nos dados do contribuinte.
Essas situações podem exigir o chamado acerto pós-perícia, que demanda a regularização dos registros necessários para liberar os pagamentos.
Por que o INSS pede acerto pós-perícia?
No geral, o acerto pós-perícia é solicitado pelo INSS quando há pendências que impedem a liberação do resultado da perícia médica ou do próprio benefício previdenciário.
Essas pendências podem estar relacionadas a diversas questões que envolvem a regularização de informações no sistema do INSS.
A necessidade desse acerto surge quando, após a realização da perícia médica, o sistema identifica que falta de informações nos registros do contribuinte ou algum dado incorreto.
Isso pode incluir erros no cadastro pessoal, falhas nos registros de vínculos trabalhistas ou problemas com as contribuições previdenciárias.
Quando esses problemas são detectados, o INSS não pode concluir o processo de concessão do benefício até que todas as pendências sejam resolvidas.
Na maioria dos casos, o resultado da perícia deveria estar disponível no mesmo dia da realização do exame, acessível via telefone 135 ou pela plataforma Meu INSS.
No entanto, quando o INSS detecta pendências, ele automaticamente segura o resultado até que o acerto seja realizado.
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Quando o acerto pós-perícia é necessário?
O acerto pós-perícia se torna necessário quando o INSS identifica as seguintes pendências:
- Erros cadastrais: Nome incorreto, ausência de CPF ou NIT não vinculado.
- Inconsistências no registro de remuneração ou vínculo trabalhista: Discrepâncias entre o que está registrado no INSS e o que foi efetivamente contribuído ou declarado.
- Falta de documentos essenciais: Ausência da Carteira de Trabalho ou da Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT).
- Solicitação de comprovantes específicos: Como comprovantes de Microempreendedor Individual (MEI).
- Períodos de contribuição insuficientes: Contribuições abaixo do mínimo exigido para a concessão do benefício.
- Falta de validação de contribuições: Especialmente para segurados facultativos de baixa renda, que precisam confirmar suas contribuições no sistema.
Se o segurado se encontrar em uma dessas situações, será necessário realizar o acerto pós-perícia para regularizar as informações e permitir que o INSS libere o resultado da perícia ou o benefício.
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Como fazer o acerto? Quais documentos entrego?
Para realizar o acerto pós-perícia, o segurado deve apresentar os seguintes documentos ao INSS:
- Documentos de identificação: Identidade, CPF e comprovante de residência.
- Empregados: Carteira de Trabalho (CTPS), requerimento ou declaração da empresa informando os dados do trabalhador, e a Declaração de Último Dia Trabalhado (DUT).
- Segurados especiais (agricultores): Provas da atividade rural e autodeclaração como segurado especial.
- Contribuintes individuais ou facultativos: Guias de recolhimento do INSS (carnês/GPS) para comprovar as contribuições realizadas.
Esses documentos devem ser apresentados ao INSS para que as pendências sejam corrigidas.
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