Como algumas pessoas conseguem até 100% de DESCONTO na conta de luz? Confira!

Em virtude de vários problemas econômicos, o Brasil é um país que enfrenta desigualdades enormes. Não é à toa que muitas pessoas dependem de benefícios sociais do Governo Federal, como o Auxílio Brasil, por exemplo. Mesmo assim, as famílias não conseguem se manter e pagar tarifas básicas, como a conta de luz, por exemplo. 

Dessa forma, o Governo Federal criou a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um importante programa social que oferece reduções na conta de luz para a população em situação de vulnerabilidade social. A medida surgiu em abril de 2022 e até hoje beneficia pessoas de baixa renda, indígenas e quilombolas. 

Continue lendo esta matéria para saber quem tem direito ao benefício. 

TSEE: programa reduz conta de luz de população em situação de vulnerabilidade 

Antes de mais nada é importante deixar claro que nem sempre é possível obter 100% de desconto na energia. Na realidade, existe uma tabela que demonstra o quanto vai descontar de cada grupo. O cálculo é feito com base na origem e no consumo de energia. Quanto menor o consumo, maior o desconto na conta de luz. Dessa forma, o Tarifa Social de Energia Elétrica tem se demonstrado uma das iniciativas mais importantes cuja finalidade é a inclusão social. 

Assim, para que a pessoa tenha direito ao desconto na conta de luz, é necessário se enquadrar em alguns critérios. Quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode se inscrever no Tarifa Social. Além disso, pessoas cuja renda familiar seja de até meio salário-mínimo (R$ 606) per capita, conseguem ter acesso aos descontos.

 Enquanto isso, famílias com renda mensal total de até R$ 3.363,00 também podem receber os descontos. Para tal, no entanto, um dos membros precisa possuir alguma deficiência e seu tratamento médico faça uso de energia elétrica. Por fim, membros de comunidades indígenas ou quilombolas também podem contar com a redução na conta de luz. 

Os descontos variam conforme o grupo e consumo de energia. 

• Para indígenas e quilombolas: se o consumo mensal for de 101 até 220 kWh, o desconto será de 10%. Enquanto isso, um consumo de 51 até 100 kWh, resulta em redução de 40%. Por fim, um consumo de até 50 kWh, garante 100% no desconto; 
• Para os outros grupos: se o consumo mensal for de 101 até 220 kWh, o desconto será de 10%. Enquanto isso, um consumo de 51 até 100 kWh, resulta em redução de 40%. Por fim, um consumo de até 50 kWh, garante 65% no desconto. 

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Como solicitar os descontos

Assim, as famílias que desejam obter redução na conta de luz precisam, primeiro, estar inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Depois, é necessário entrar em contato com a empresa que distribui energia elétrica no local de residência. O contato pode ser feito pelo telefone, para saber quais documentos são solicitados ou pelo site da companhia. 

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