Com NOVA taxação, quanto uma compra de R$ 100 vai custar DE VERDADE na Shein, Shopee e AliExpress?
A nova taxação de sites de compras internacionais voltou a preocupar clientes que costumam consumir produtos todos os meses.
O cenário das compras online em sites internacionais está prestes a sofrer uma transformação significativa.
A recente aprovação de um projeto de lei pela Câmara dos Deputados brasileira introduziu uma nova taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, aproximadamente R$ 260.
Essa medida visa equilibrar o campo de atuação entre varejistas nacionais e estrangeiros, eliminando a isenção fiscal anteriormente concedida a remessas de baixo valor.
A seguir, entenda as implicações dessa mudança para consumidores e empresas de comércio eletrônico.
Entendendo o contexto da taxação
O debate sobre a taxação de compras internacionais de baixo valor ganhou força em abril de 2023, quando o governo buscava meios para evitar que empresas burlassem a Receita Federal.
Até então, remessas entre pessoas físicas de até US$ 50 sem fins comerciais não sofriam taxação. No entanto, alegava-se que algumas empresas realizavam vendas disfarçadas como envios de pessoa física para contornar os impostos.
Compras dentro desse limite tornaram-se extremamente populares em sites de varejistas estrangeiros como Shopee, AliExpress e Shein.
Consequentemente, varejistas brasileiras passaram a reivindicar alguma forma de tributação desses produtos estrangeiros, alegando concorrência desleal.
Em resposta às preocupações levantadas, o governo criou o programa Remessa Conforme, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2023.
Empresas que aderiram a essa regulamentação ficaram isentas da cobrança de impostos em produtos de até US$ 50, desde que cumprissem uma série de normas, como fornecer transparência sobre a origem do produto, dados do remetente e discriminação de cobranças como ICMS e frete.
O programa contou com a adesão de grandes empresas de marketplace como Shopee e Shein, agilizando as entregas e facilitando a fiscalização da Receita Federal.
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A nova taxação aprovada
Diante das pressões da indústria e do comércio nacional, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 91/24, que determina a cobrança do Imposto de Importação (II) com alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
Além disso, essas compras continuarão sujeitas à alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a pagar. Acima desse valor, a importação é proibida pelos Correios e transportadoras privadas.
A cobrança do Imposto de Importação de 20% e do ICMS de 17% terá um impacto significativo no preço final dos produtos adquiridos em sites como Shein, AliExpress e Shopee.
Um produto de R$ 100, com frete e seguro incluídos, passaria a custar R$ 140,40 após a aplicação das taxas.
A Shein, uma das principais beneficiadas pela isenção anterior, criticou a aprovação da medida, argumentando que a nova carga tributária representaria um risco para os consumidores das classes C, D e E.
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Impacto no comércio eletrônico internacional e nacional
A nova taxação representa um desafio para empresas de comércio eletrônico internacional, que terão de reajustar seus preços e estratégias para permanecer competitivas no mercado brasileiro.
Ao mesmo tempo, abre oportunidades para varejistas nacionais, que poderão concorrer em condições mais equilibradas.
Para os consumidores brasileiros, a taxação trará um aumento nos preços de produtos adquiridos em sites estrangeiros.
No entanto, essa medida visa proteger a indústria e o comércio nacional, garantindo uma concorrência mais justa e a geração de empregos e renda no país.
Além das questões econômicas, a nova taxação pode ter impactos ambientais e sociais.
Com preços mais altos para produtos importados, pode haver uma redução no volume de remessas internacionais, contribuindo para a redução da pegada de carbono associada ao transporte de mercadorias.
Adicionalmente, ao fortalecer a indústria e o comércio nacional, a medida pode gerar mais empregos e renda no país, beneficiando comunidades locais e impulsionando o desenvolvimento econômico regional.
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