Cidadão ganhará R$ 15 mil do INSS que atrasou pagamento: Instituto pagará por danos morais

A Justiça federal determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague R$ 15 mil a um cidadão morador do estado do Mato Groso do Sul, a título de danos morais, porque o órgão atrasou pagamento.

O caso teve início no ano 2000, que o cidadão deixou de receber os depósitos da aposentadoria à qual tinha direito. Dezoito anos depois, o INSS voltou a pagar seu benefício. Sentindo-se moralmente atingido, o aposentado também entro na Justiça contra o a entidade, solicitando uma indenização pelo tempo de espera pelos benefícios.

Caso começou no ano 2000

A história desse cidadão, que não teve seu nome revelado, é um pouco longa e com vários capítulos. No ano 2000, esse aposentado sentiu a necessidade de procurar um posto do INSS e solicitar uma revisão do valor de seu benefício.

Segundo suas informações, nenhuma resposta lhe foi dada pelo INSS. Pior: sua aposentadoria foi cancelada. Dessa forma, ele passou a viver uma situação no mínimo inusitada. Não recebeu o aumento desejado e deixou de ganhar o valor mensal de sua aposentadoria.

Veja também: Cidadãos que esperam por benefício do INSS já podem comemorar? Ministro quer encurtar prazos

Recurso à Justiça

Sem entender o ocorrido, o cidadão recorreu à Justiça local, que reconheceu seu direito aos benefícios e determinou que o INSS pagasse a diferença dos valores devidos. Ocorre que nada aconteceu. O INSS não efetuou o pagamento.

Diante desse quadro, e sem renda para poder viver, o cidadão deu entrada no Benefício de Prestação Continuada (BPC) para poder receber algum dinheiro.

Um longa espera de 18 anos

Dezoito anos depois do início de toda essa história, o INSS voltou a pagar o benefício ao aposentado. Inconformado com quase vinte anos de espera pelos valores que lhe eram de direito, o cidadão decidiu recorrer novamente à Justiça e pleitear o pagamento de uma indenização por danos morais.

A Justiça lhe deu ganho de causa e fixou uma indenização de R$ 15 mil, considerada insuficiente por analistas do caso. Para eles, os R$ 15 mil não cobrem os danos causados ao aposentado.

O INSS atrasou pagamento e errou

Eventos de cancelamentos no pagamento de aposentadorias não são assim tão raros. Ao comentar o caso de Mato Grosso do Sul em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Rômulo Saraiva, especialista em Previdência Social sustentou que “o INSS errou duplamente. Primeiro, por tolher o aposentado de verba de caráter alimentar por todo esse tempo. Segundo por não ter instaurado, caso entendesse pertinente, processo autônomo de investigação de fraude ou outro erro”, disse ele.

“Poderia ter morrido sem receber”

E prosseguiu: “O aposentado podia ter morrido e sequer tido a oportunidade de usufruir da aposentadoria, além de ter passado privação financeira, a ponto de reivindicar o benefício assistencial destinado a pessoas vulneráveis financeiramente”, completou ele.

Veja também: Benefício de R$ 1.212,00 destinado a crianças e adolescentes: Quem pode receber?