Ceará aprova lei para eliminar ultraprocessados na merenda até 2027
O governador do Ceará, Eumano de Freitas, fez uma grande mudança nesta quinta-feira (18). Ele sancionou uma lei que proíbe a presença de alimentos ultraprocessados na merenda escolar de todas as escolas do estado, tanto públicas quanto privadas. Essa decisão promete transformar a maneira como os alunos se alimentam nas instituições de ensino.
De acordo com a nova regra, a retirada desses alimentos dos cardápios será gradual. Até 2026, a ideia é que os ultraprocessados representem apenas 10% do que é oferecido aos estudantes. Em 2027, a meta é eliminar completamente esses produtos da alimentação escolar. Com isso, o Ceará busca garantir que as crianças tenham uma dieta mais saudável desde cedo.
Essa legislação foi sancionada durante a 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, que está acontecendo em Fortaleza, CE. O evento reúne representantes de mais de 80 países e contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. Como um gesto simbólico, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a Diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, também assinaram a nova lei.
Alckmin elogiou essa iniciativa, mas não deixou claro se o governo federal está pensando em implementar algo semelhante em outras partes do país.
Limites na Merenda
Logo no início de fevereiro, o governo federal já havia ajustado as regras para a merenda nas escolas brasileiras. Ele reduziu o limite de alimentos processados e ultraprocessados permitidos no cardápio escolar, que passou de 20% para 15% para o ano de 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Essa mudança visa proporcionar uma alimentação mais saudável, dando prioridade a produtos nutritivos, à produção local e à diversidade cultural alimentar das diferentes regiões do Brasil.
Uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligada ao Ministério da Educação (MEC), é responsável por essas diretrizes. Em 2026, a proposta é reduzir ainda mais, permitindo que os ultraprocessados representem apenas 10% da merenda escolar.
Atualmente, o programa atende cerca de 40 milhões de crianças e jovens em aproximadamente 150 mil escolas de todos os 5.570 municípios do Brasil. Com isso, são servidas diariamente 50 milhões de refeições, o que resulta em cerca de 10 bilhões de refeições anuais, custando cerca de R$ 5,5 bilhões por ano.
