O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é uma ajuda financeira mensal destinada a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades financeiras. É essencial seguir as regras do programa para evitar que ele seja bloqueado ou suspenso.
O INSS já alertou sobre algumas situações que podem levar ao cancelamento do benefício. Um dos motivos mais comuns é a presença de erros na documentação, como informações incorretas ou faltantes no Cadastro Único, o famoso CadÚnico.
O governo frequentemente realiza mutirões para atualizar os dados dos beneficiários, visando combater pagamentos indevidos. Quando há algum problema identificado, o aviso aparece no extrato bancário. O beneficiário tem um prazo de 30 dias para resolver a situação. Caso contrário, o pagamento do BPC pode ser bloqueado e, se não houver intervenção em até 90 dias, o benefício é suspendido e os valores não são mais creditados.
Além disso, não comparecer à perícia obrigatória pode resultar na suspensão do benefício, já que essa avaliação é necessária para confirmar a elegibilidade do segurado.
Quem pode receber o BPC?
O BPC, que faz parte do INSS, é destinado exclusivamente a pessoas idosas e com deficiência, desde que atendam a alguns critérios de renda. Para se qualificar, a renda per capita precisa ser, no máximo, equivalente a 1/4 do salário mínimo.
Atualmente, o BPC garante um valor mensal que corresponde a um salário mínimo, que está em R$ 1.518. É importante lembrar que, ao contrário da aposentadoria, não há pagamento de 13° salário para quem recebe o BPC.
Onde tirar dúvidas sobre o INSS?
Se você tiver perguntas sobre o BPC, pode acessar o site oficial do INSS ou baixar o aplicativo ‘MEU INSS’ no celular. Esse app traz informações atualizadas sobre pagamentos e outros esclarecimentos importantes.
Se a internet não estiver disponível ou se você não tiver um celular, uma opção é ligar para a Central de Atendimento no número 135. Outra alternativa é visitar uma agência previdenciária próxima da sua casa.
Quando o INSS foi fundado?
O INSS, um dos programas mais relevantes do governo brasileiro voltado para aposentados e trabalhadores com carteira assinada, foi criado no dia 27 de junho de 1990. Atualmente, mais de 40 milhões de aposentados e pensionistas estão recebendo seus benefícios.