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Agora é LEI: bulas devem conter efeitos colaterais de remédios em motoristas

Nicole Ribeiro Por Nicole Ribeiro
28/11/2024 - 07:32

Os motoristas podem acabar sofrendo com efeitos colaterais de remédios que podem acabar causando acidentes. Por isso, uma nova lei acabou de nascer.

O impacto de substâncias psicoativas no trânsito tem sido um tema amplamente discutido por especialistas e legisladores. Para se ter ideia, estudos mostram que a prevalência do uso de medicamentos e drogas como anfetaminas, benzodiazepínicos, cannabis e cocaína entre vítimas fatais de acidentes de trânsito varia entre 8,8% e 33,5%.

Esse dado alarmante revela a importância de informar motoristas sobre os riscos associados a determinadas substâncias. Isso acaba aumentando (e muito) o risco de acidentes todos os dias no trânsito.

Pensando nisso, novas iniciativas legislativas buscam reforçar os alertas de segurança nos rótulos e bulas de medicamentos que podem comprometer a capacidade de condução.

Para evitar mais acidentes de trânsito, um PL surgiu pedindo a descrição de efeitos colaterais de medicamentos em motoristas.
Para evitar mais acidentes de trânsito, um PL surgiu pedindo a descrição de efeitos colaterais de medicamentos em motoristas. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / pronatecnologia.com.br

Medicamentos podem afetar motoristas e causar acidentes

O uso de certos medicamentos pode comprometer a atenção, os reflexos e a coordenação motora dos motoristas, aumentando significativamente o risco de acidentes de trânsito. Benzodiazepínicos, por exemplo, são amplamente utilizados como hipnóticos e ansiolíticos, mas possuem efeitos adversos importantes.

Durante a primeira ou segunda semana de uso, eles podem causar sonolência e lentidão nos reflexos, o que eleva o risco de colisões, especialmente em usuários de hipnóticos.

Outro grupo relevante são os antidepressivos, que frequentemente causam sonolência, tontura e hipotensão, além de prejudicar funções psicomotoras. Esses efeitos adversos são mais intensos em doses iniciais ou combinados com outros medicamentos, aumentando as chances de falhas ao volante.

Anti-histamínicos de primeira geração, como difenidramina e dexclorfeniramina, também apresentam impacto negativo no desempenho de condução devido à sedação e confusão mental que podem induzir.

Relaxantes musculares, como carisoprodol e ciclobenzaprina, também representam risco significativo. Esses medicamentos frequentemente causam fadiga, visão turva e raciocínio lento, efeitos que comprometem a habilidade do motorista de tomar decisões rápidas.

Ademais, outros fármacos, como anticonvulsivantes, anfetaminas e antipsicóticos, também estão na lista de substâncias que requerem maior cuidado por parte de quem precisa dirigir.

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Projeto de Lei prevê maiores informações nas bulas

Para mitigar os riscos associados ao uso de medicamentos por motoristas, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige a inclusão de alertas claros em rótulos, bulas e materiais publicitários de medicamentos.

A proposta, liderada pela deputada Rogéria Santos, visa conscientizar os consumidores sobre os efeitos adversos que podem interferir na capacidade de dirigir. De acordo com a relatora, o objetivo é permitir que os motoristas façam escolhas mais seguras, reduzindo o risco de acidentes.

Dessa forma, o texto prevê que medicamentos que afetam o desempenho ao volante, como benzodiazepínicos, relaxantes musculares e anti-histamínicos, passem a conter advertências explícitas sobre seus efeitos. Essa medida, além de proteger os motoristas, aumenta a responsabilidade dos fabricantes em informar adequadamente os consumidores.

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Como anda a tramitação?

Por fim, o projeto de lei, originalmente proposto pelo deputado Juninho do Pneu, segue agora para análise conclusiva em outras comissões, incluindo as de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça.

Após essa etapa, o texto precisará da aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado para que se torne lei. Até o momento, o projeto conta com bastante apoio, destacando-se como uma medida de prevenção que pode salvar vidas.

Além disso, iniciativas como a diretriz publicada pela Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) reforçam a necessidade de integrar profissionais de saúde no debate, garantindo que os motoristas sejam orientados sobre o uso seguro de medicamentos.

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