Brasileiros realmente poderão ter CNH sem precisar passar por uma autoescola?

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), também conhecida como carteira de motorista, é o documento oficial que atesta a aptidão de um cidadão para conduzir veículos automotores terrestres. Para ter acesso ao documento, é preciso passar primeiro pelas provas da autoescola.

No entanto, corre um projeto de Lei no Senado Federal para que seja possível ter acesso a CNH sem passar pelas aulas práticas da autoescola.

CNH sem autoescola pode se tornar realidade?

O Projeto de Lei 6485/2019, feito pela Senadora Kátia Abreu (PP-TO), tem como objetivo que as aulas práticas nas autoescolas não sejam mais obrigatórias para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.

O projeto de Lei está tramitando e sendo analisado pelo Senado Federal desde maio deste ano. Caso seja aprovado, seguirá para a votação na Câmara dos Deputados para que se mude a realidade das autoescolas no país.

A proposta tem como justificativa que o custo para tirar a CNH atualmente é bastante alto. Dessa forma, grande parte da população brasileira não tem as condições financeiras necessárias para arcar com as taxas cobradas pelos Departamentos de Trânsito Estaduais (Detran) de cada Estado e nem para o  valor cobrado pelas autoescolas para fazer o Curso Teórico e o de Prática de Direção Veicular.

Segundo a senadora Kátia Abreu, é importante que as aulas obrigatórias na autoescola para obtenção da CNH cheguem ao fim de forma imediata. A senadora ressalta que cerca de 84 milhões de brasileiros que possuem mais de 18 anos de idade ainda não possuem carteira de motorista por não ter condições de financiá-la.

O projeto de Lei 6485/2019, então, apresentou o cálculo de que 80% do valor total do processo de habilitação feito nas autoescolas, é referente às aulas práticas e teóricas. A proposta é de que as aulas continuem existindo, mas não deverão ser obrigatórias.

Além disso, o preço médio para tirar a carteira de motorista nas autoescolas em alguns estados brasileiros pode chegar a R$ 3 mil, o que vai contra a realidade de grande parte das famílias.

Confira também: CNH SOCIAL: saiba se você também pode tirar a carteira de habilitação DE GRAÇA

Como vai funcionar a CNH sem autoescola?

A partir do projeto de lei, a senadora defende a opinião de que os alunos realizem as aulas de forma individual com algum familiar, ou com instrutores independentes que estejam credenciados pelo Detran de cada Estado.

Entretanto, para que os instrutores individuais possam auxiliar os alunos, é obrigatório que cumpram com alguns requisitos, como ter mais de 25 anos de idade e ter ao menos três anos de habilitação na categoria de ensino.

Dessa forma, levando em consideração que 80% do valor total pago pelos alunos é referente a obrigação de frequentar aulas da autoescola e que o preço médio para tirar a CNH é de R$ 3 mil, com a nova lei, seria possível economizar R$ 600.

Ainda mesmo que o projeto de lei não tenha estimativa do valor exato da carteira de motorista, visa a redução no custo para obter a habilitação.

Saiba mais: Dirigir com a CNH desatualizada pode dar MULTA? Como faço para solicitar o NOVO modelo?