Câmara autoriza URGÊNCIA: Brasileiros terão contas de luz e combustível mais baratos?

Nesse período de crise, muitas pessoas começaram a  ter dificuldade para pagar suas contas. Isso porque os salários, para quem não está desempregado, não acompanham as altas no preço. Logo, fica inviável conseguir manter gastos de necessidade básica e também as contas. 

Dessa maneira, uma das contas que muitos brasileiros têm reclamado dos valores, são as contas de energia. Os valores são realmente difíceis de serem pagos. Dessa forma, o governo busca saída para auxiliar os cidadãos. 

Quais as novidades par os brasileiros?

No último dia de mês de maio houve um plenário na Câmara dos Deputados que permitiu o trâmite em urgência de projetos que tratam de preços exorbitantes. É provável que, caso aprovados, os projetos possam diminuir os valores das contas de luz e também dos combustíveis. 

Dessa maneira, agora será possível que os textos passem de forma direta para as Casas. Ou seja, pulando os período de votações durante comissões ou mesmo discussões. Assim, é provável que os resultados cheguem mais rápido para a população. 

Assim sendo, o projeto de lei de número 1143/21 recebeu urgência em sua votação. Ele trata sobre a necessidade de reduzir as tarifas das contas de energia diretamente para a população. Dessa forma, a ideia do Governo é fazer a devolução de cobranças que foram ocasionadas de forma indevida através da diminuição no preço da tarifa.  

Em síntese, o projeto busca garantir aos consumidores a redução da tarifa através dos valores indevidos de forma mais rápida e menos prática. Isso porque, anteriormente, para conseguir esses valores era necessário contar com ações judiciais. 

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E a gasolina?

Além do projeto sobre a redução nas tarifas de energia elétrica, outra preocupação governamental é em relação aos valores da gasolina. Para isso, a saída é ter uma transparência maior no processo de composição dos valores. 

Sendo assim, caso seja aprovado, o projeto de lei 3677/21 traz a obrigatoriedade de prestar contas sobre os custos do refino no Brasil e internos de extração, valores de tributos e também o preço de produção para a Petrobras. 

Dessa maneira, o projeto ainda estabelece que o valor de repasse do combustível para os distribuidores sigam as taxas divulgadas. Ainda, esse preço não pode exceder as taxas que a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, irá estabelecer. 

Ademais, outra questão levantada pelos políticos é sobre o quesito de exportação. A permissão diz respeito à exportação de quantidades, desde que a necessidade do país consiga ser satisfeita. Nessa situação, caso haja mais combustível do que o necessário, será permitido negociar a exportação. 

Por fim, vale explicar que os integrantes da Câmara comentam que a medida não busca fazer com que os investidores percam dinheiro. Porém, poderá levar em consideração preços justos para a população. 

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