Brasileiro, a notícia é TRISTE: NIS final 1, 3, 5, 7 e 9 podem dar ADEUS a este benefício
Alguns beneficiários estavam aguardando pela liberação de um importante benefício adicional, mas, ao que tudo indica, ele não vai chegar.
Nos últimos tempos, discussões sobre benefícios sociais têm movimentado o cenário político brasileiro, trazendo expectativas para milhões de famílias que dependem desses auxílios.
Entre as promessas e projetos apresentados, algumas ideias geraram grande interesse, especialmente por prometerem mais estabilidade financeira às famílias em situação de vulnerabilidade. Contudo, à medida que o governo analisa as possibilidades e os impactos fiscais, nem todas as propostas conseguem avançar.
Recentemente, uma dessas iniciativas, que prometia aliviar a pressão econômica sobre as famílias em determinados períodos do ano, teve sua viabilidade comprometida. Isso acabou deixando os beneficiários sem perspectiva de receber esse valor extra.
Governo decretou: sem espaço para este benefício no orçamento
A proposta de um 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família foi um dos projetos que o governo escolheu arquivar. Ideia da senadora Damares Alves, o 13º salário do Bolsa Família tinha como objetivo oferecer uma ajuda adicional no final do ano, aliviando as dificuldades econômicas dos mais vulneráveis.
Com essa iniciativa, o projeto pretendia impactar positivamente o orçamento familiar de mais de 20 milhões de famílias, permitindo um aumento no poder de compra e a possibilidade de cobrir despesas sazonais, como compras de fim de ano e pagamentos extras.
Se recebesse aprovação, o 13º salário cairia em dezembro, seguindo as mesmas regras de pagamento do Bolsa Família. Assim, cada família receberia o valor básico do programa, somado aos adicionais conforme a composição familiar, como o benefício por criança ou gestante.
No entanto, apesar de o projeto ter recebido parecer favorável em algumas comissões, a questão fiscal e o impacto financeiro anual de aproximadamente R$ 14 bilhões fizeram com que o governo resistisse à aprovação. O senador Jader Barbalho, responsável por dar andamento ao projeto no Senado, optou por arquivá-lo, citando a inviabilidade orçamentária.
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Por que o governo vetou o pagamento?
A decisão de arquivar o 13º salário do Bolsa Família foi fundamentada em uma análise fiscal rigorosa, visto que o custo de R$ 14 bilhões ao ano ultrapassava o orçamento disponível para benefícios sociais.
Em suas declarações, o governo destacou a importância de manter a responsabilidade fiscal, especialmente em tempos de economia instável. Para que o benefício fosse viável, seria necessário criar medidas compensatórias, como cortes em outras áreas ou novos tributos, medidas que gerariam ainda mais resistência e poderiam impactar setores essenciais.
O impacto financeiro do 13º salário do Bolsa Família teria exigido um aumento no orçamento federal destinado à assistência social, o que poderia comprometer a execução de outras políticas públicas e investimentos importantes para o país.
Além disso, muitos parlamentares apontaram que a concessão do 13º salário poderia aumentar a dependência de milhões de famílias do auxílio governamental, o que, para alguns setores, contraria o objetivo de promover a autonomia econômica. Assim, sem espaço para ajustes que pudessem comportar o 13º salário, o projeto foi arquivado.
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Pagamento do benefício continua como sempre foi
Com o arquivamento do 13º salário, o Bolsa Família mantém sua estrutura tradicional, baseada em um valor mensal fixo e complementos específicos para cada núcleo familiar. O benefício básico do Bolsa Família permanece em R$ 600, destinado a todas as famílias inscritas e aprovadas pelo programa.
Além do valor básico, o Bolsa Família concede adicionais para famílias que possuam determinados membros em sua composição. Esses pagamentos extras são acumulativos. Confira os pagamentos adicionais disponíveis:
- R$ 150 por criança de até seis anos – destinado a cobrir despesas básicas, como alimentação e cuidados com a saúde infantil;
- R$ 50 por gestante – benefício que apoia as gestantes durante a fase de pré-natal, ajudando em despesas com alimentação e cuidados médicos;
- R$ 50 por jovem entre sete e 18 anos – destinado a apoiar crianças e jovens em idade escolar, visando reduzir a evasão e contribuir para a permanência nos estudos.
Esses pagamentos adicionais ajudam a aumentar o valor mensal recebido pela família, de acordo com suas necessidades. Essa configuração busca tornar o Bolsa Família um programa de assistência mais completo, capaz de atender às diferentes necessidades de cada grupo familiar.
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