BPC em 2023: saiba como solicitar

BPC em 2023 – como fazer a solicitação? Hoje em dia, este questionamento é compartilhado por milhões de brasileiros que desejam receber o benefício. O BPC, para quem não conhece, é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS). Os pagamentos, no estilo de outros auxílios assistenciais do Governo Federal, são realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.

Hoje em dia, cerca de 38 milhões de brasileiros recebem os benefícios mensais do INSS, como as aposentadorias e as pensões. O número de pessoas que garantem acesso aos auxílios assistenciais da autarquia, nesse sentido, é muito menor. Com isso em mente, confira abaixo nosso guia completo sobre o BPC em 2023: critérios de solicitação, valor atualizado, possibilidade de receber 13º e passo a passo de solicitação.

BPC é um dos auxílios assistenciais do INSS

Como citamos anteriormente, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social está entre os auxílios assistenciais mais importantes do Instituto Nacional do Seguro Social.

Em via de regra, os benefícios do INSS são divididos em duas categorias: previdenciários e assistenciais.

Os benefícios previdenciários, como as aposentadorias e as pensões, são concedidas de acordo com as contribuições dos segurados à Previdência Social.

Já os auxílios assistenciais, por outro lado, não dependem destas contribuições. Em outras palavras, é possível garantir acesso a eles sem nunca ter feito uma contribuição ao INSS.

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Quantas pessoas recebem o Benefício de Prestação Continuada?

Entre os principais auxílios assistenciais do INSS, o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social é um dos mais numerosos.

De acordo com as estimativas mais recentes do Governo, aproximadamente 4,7 milhões de brasileiros têm direito aos pagamentos do BPC em 2023.

É por isso que, todos os anos, a União gasta cerca de 58 bilhões de reais com os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada.

Qual é o valor do BPC em 2023?

O valor do BPC, em 2023, é de R$ 1.320. Afinal de contas, a remuneração recebida pelos beneficiários equivale sempre ao valor corrente do salário mínimo.

Por isso, o Benefício de Prestação Continuada sofre reajustes todos os anos, junto com o salário mínimo propriamente dito.

Atenção! Como o BPC é um auxílio assistencial, os beneficiários não têm direito ao 13º salário. Nesse sentido, todos os anos, os segurados garantem acesso a 12 pagamentos do BPC, com depósitos todos os meses.

Quanto aos depósitos propriamente ditos, o BPC de 2023 segue o calendário tradicional do INSS. Desse modo, os pagamentos são divididos de acordo com o último algarismo do cartão de benefício dos segurados (o número que aparece antes do tracinho).

Quem pode receber o BPC em 2023?

O BPC, em 2023, é depositado para dois grupos bastante específicos de beneficiários. O auxílio assistencial, nesse sentido, vale para os idosos com mais de 65 anos e as pessoas com deficiência que não conseguem se sustentar sozinhas.

No entanto, não basta apenas ter mais de 65 anos, ou ser PCD para garantir acesso aos valores. Na verdade, os interessados também devem cumprir critérios de renda e incapacidade de trabalhar. Veja abaixo os requisitos atualizados:

• Ter mais de 65 anos, ou;
• Ser PCD (de qualquer idade);
• Na condição de PCD, confirmar impedimentos de caráter físico, mental, sensorial ou intelectual;
• Comprovar que os impedimentos em questão têm duração de, no mínimo, 2 anos;
• Ter renda mensal familiar de, no máximo, ¼ do salário mínimo atual (R$ 330 em 2023).

O último critério vale tanto para os idosos quanto para as pessoas com deficiência. Em outras palavras, o BPC só é depositado para pessoas de baixa renda.

Atenção! Para os pedidos realizados em 2024, o critério de renda do BPC deve passar por uma importante modificação. Afinal, o salário mínimo será reajustado no próximo ano. De acordo com especialistas, o nível mínimo de renda para a solicitação do BPC, em 2024, será de R$ 355,25.

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Como solicitar o BPC em 2023? Passo a passo

Agora que você já conhece os detalhes mais importantes do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social, é hora de conferir o passo a passo completo para solicitar os pagamentos do BPC em 2023.

De antemão, podemos dizer que a solicitação do BPC pode ser realizada tanto pela internet quanto no modelo presencial.

A solicitação digital acontece por meio do aplicativo Meu INSS. Para baixar o app, é só acessar a loja de aplicativos do seu smartphone (Google Play para Android ou App Store para iOS), buscar por “Meu INSS” e fazer o download.

Com o app baixado, é só acessar a plataforma com o seu CPF e senha e, em seguida, cumprir o passo a passo que vamos mostrar abaixo:

• No menu do app, escolha a opção “Agendamentos/Requerimentos”;
• Clique em “Novo requerimento”;
• Atualize os dados (se for necessário);
• Clique em “avançar”;
• Em seguida, busque pela opção “Benefícios assistenciais”;
• Clique em “Benefício assistencial à pessoa com deficiência” ou “Benefício assistencial ao idoso” (a depender do caráter da sua solicitação);
• Preencha o formulário com as informações pedidas;
• Anexe os documentos pedidos;
• Clique em “Avançar”;
• Escolha a melhor data para a perícia médica;
• Faça a agendamento;
• Clique em “Gerar comprovante”;
• Pronto! A partir daí, você terá que comparecer ao agendamento para realizar a perícia, fazer uma entrevista com os servidores do INSS e, se estiver tudo certo na sua solicitação, o BPC de 2023 será liberado em tempo hábil.

Atenção! Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social passa por um considerável déficit de servidores, o que pode resultar em um maior período de espera para a liberação de benefícios que dependem de perícias (como o BPC).

Finalmente, se o seu objetivo é solicitar o BPC de maneira presencial, você deverá comparecer à agência do INSS mais próxima da sua residência, apresentar a documentação solicitada e entrar com o pedido em contato direto com o atendente.

Ainda tem dúvidas sobre o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social? Acesse o site oficial do INSS para solucionar todas as questões: www.meu.inss.gov.br. Você também pode entrar em contato com a autarquia pelo telefone 135.