Bolsa Família para trabalhadores com CARTEIRA ASSINADA? Descubra a VERDADE!

Novo projeto em trâmite na Câmara dos Deputados propõe que os beneficiários do Bolsa Família não percam o acesso ao programa caso consigam um emprego formal. Dessa forma, a intenção é continuar com os pagamentos do indivíduo mesmo quando ele estiver formalizado no mercado de trabalho.

No entanto, essa nova regra não irá se aplicar para todos os trabalhadores. 

O Projeto

O projeto prevê que apenas cidadãos que atuem como safristas terão este direito. Assim sendo, são pessoas que arranjam um emprego formal no campo por um período curto de tempo. Dessa forma, a pessoa só tem a garantia do serviço por uma parte do ano. 

Em vista disso, o texto do projeto aponta que o trabalhador safrista deverá continuar recebendo o seu benefício social, mesmo no período em que ele estiver atuando na safra. Assim, para manter o benefício, o contrato de trabalho necessita ter duração de até três meses. Dessa forma, caso o contrato possua uma duração maior, o programa será cortado. 

O autor do projeto de lei, o deputado Zé Vitor alega que, como esse trabalho é transitório, muitos beneficiários não aceitam o trabalho pelo receio de perder o benefício. Isso porque, o programa assegura o sustento em períodos fora da colheita. 

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O trabalho safrista 

Trabalhadores formais que trabalham somente em safras no campo são empregados como qualquer trabalhador. Estas pessoas, além do salário regular, possuem direito a diversos benefícios de natureza trabalhista. São eles:

• férias com acréscimo de 1/3;
• 13º salário;
• folga semanal remunerada;
• FGTS;
• salário família;
• reclusão previdenciária;
• expediente de 44 horas semanais.

Agora, o que se debate é a organização de um novo benefício: a garantia de não perder o Bolsa Família mesmo enquanto estiver trabalhando.

Como o Bolsa Família funciona atualmente

Atualmente, as regras gerais do Bolsa Família não definem que o beneficiário pode perder o benefício se tiver a oportunidade de um trabalho formal. No entanto, é provável que ele seja excluído devido ao aumento da renda per capita da família no período em questão. Isso porque, quando a renda per capita é aumentada para muito acima da margem permitida pelo Governo, o Ministério passa a entender que o beneficiário não necessita mais do dinheiro do programa. Contudo, o cidadão que arrumar um emprego e perde o direito ao Bolsa Família, fica desprotegido se ele perder o emprego. Neste caso, a pessoa perde o salário e ainda fica sem o benefício social. 

Além disso, isso é uma preocupação para os safristas, que enfrentam dificuldade para conseguir mão de obra para o trabalho sazonal. Dessa forma, segundo o Ministro do Trabalho, os empresários do setor cafeeiro também foram favoráveis a tal proposta. Isso porque, o período da safra dura cerca de 120 dias, assim, acaba sendo um risco para os beneficiários, que podem escolher pela saída do programa, mas depois não conseguir outro trabalho formal nem voltar ao Bolsa Família.

Assim sendo, essa atitude também pode ser uma aliada no combate da escravidão moderna, já que as empresas terão o estímulo de formalizar os contratos. 

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