Bolsa Família CONTEMPLA brasileiros que recebem um salário mínimo?

Muita gente que recebe Bolsa Família está com dúvida se quem recebe um salário mínimo pode participar do programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) esclarece bem esse ponto.

A saber, existem regras específicas que o Governo Federal impõe para que as famílias possam entrar no programa, e uma delas é o valor da renda per capita que o núcleo familiar possui. Isso é o que vai definir se o perfil familiar está  dentro dos requisitos exigidos para receber o benefício.

Quem recebe um salário mínimo tem direito ao Bolsa Família?

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) afirma que quem recebe salário mínimo tem direito de participar do programa. Mas é importante estar atento à regra da renda per capita. 

Segundo o Ministério, para entrar no Bolsa Família, o núcleo familiar precisa ter uma renda mensal igual ou inferior a R$ 218,00 por pessoa. 

Ou seja, a família precisa dividir os R$1.320,00 do salário mínimo, entre o número de pessoas que vivem na mesma residência, e assim, compartilhem da mesma renda.

Assim, o resultado precisa ser igual ou inferior à margem citada acima que é a permitida pelo programa. Em resumo, a família precisa ter, pelo menos, sete membros para estar enquadrada na regra da renda mínima.

No entanto, se a família teve aumento da renda per capita mesmo fazendo parte do Bolsa Família, a mesma ficará protegida pela Regra de Proteção. 

A Regra de Proteção significa que mesmo que a família tenha um aumento da renda per capita em 2023, elas continuarão a receber o Bolsa Família. 

Mas nesses casos, o repasse será de 50% do total, ou seja, a família que tem direito de receber R$ 750,00 (mesmo somando os adicionais) passará a receber apenas R$ 350,00 do benefício.

Além disso, a Regra de Proteção garante apenas a continuidade do benefício durante dois anos (24 meses) dentro do programa. Após esse período, o segurado será desligado do Bolsa Família.

A medida visa garantir que as famílias que procuram a independência financeira não fiquem desprotegidas caso percam o salário. Isto é, caso o titular volte a ficar desempregado(a), a família voltará a receber os valores integralmente do programa.

A Regra de Proteção também protege famílias com renda per capita entre R$ 660,00 e R$218,00 por mês. Mas se ultrapassarem o limite de R$ 660, essas famílias serão retiradas automaticamente da folha de pagamento do programa, e assim, perdem o acesso definitivo ao Bolsa Família. 

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Quanto posso receber no programa social?

A parcela regular do Bolsa Família é de no mínimo R$ 600, mas existem valores adicionais que podem aumentar os valores. 

Como é o caso do repasse de R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, gestantes e mulheres que estão amamentando.

Como também existe o adicional equivalente a R$142, que é destinado às famílias que possuem pelo menos quatro membros, assim, esse valor será pago por pessoa. Então, quantos mais membros a família tiver, maior será o valor do benefício, como por exemplo:

• Famílias com cinco pessoas: R$ 710;
• Famílias com seis pessoas: R$ 852;
• Famílias com sete pessoas: R$ 994;
• E assim por diante.

Por fim, os valores do Bolsa Família variam dependendo do perfil de cada núcleo familiar, sendo assim, os valores podem ser bem maiores do que R$ 600. 

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