O Bolsa Família pode acabar sendo travado, deixando de realizar pagamentos mensais para beneficiários. Contudo, pode ser possível receber os retroativos.
O Bolsa Família, como principal programa de assistência social no Brasil, é indispensável para muitas famílias, que recebem os pagamentos mensalmente.
Contudo, em algumas situações, o benefício pode ser suspenso, cancelado ou bloqueado, o que pode deixar os beneficiários confusos sobre o que esses termos significam e como afetam o recebimento do auxílio.
Caso você tenha se deparado com uma dessas situações, veja quais modalidades podem permitir o retorno à folha de pagamento e recebimento dos valores congelados nos meses anteriores.
O que pode causar o bloqueio ou suspensão do Bolsa Família?
O bloqueio ou suspensão do Bolsa Família pode ocorrer por vários motivos, todos relacionados ao cumprimento dos critérios estabelecidos pelo programa:
Renda familiar acima do limite:
- Se a renda per capita da família ultrapassar R$ 218,00, o benefício pode ser bloqueado ou suspenso.
- Com renda entre R$ 218,00 e R$ 706,00, o beneficiário entra na Regra de Proteção e recebe metade do valor pago anteriormente.
Informações desatualizadas no CadÚnico:
- A falta de atualização dos dados familiares pode resultar na suspensão ou bloqueio do benefício.
- A atualização deve ser feita sempre que houver mudanças na família, na renda ou, no máximo, a cada dois anos.
Descumprimento de compromissos relacionados à saúde e educação:
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças até cinco anos.
- Frequência escolar mínima de 75% para jovens de seis a 18 anos incompletos.
- Cumprimento do calendário nacional de vacinação.
- Acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos.
- Acompanhamento pré-natal de gestantes.
Não saque do benefício por 90 dias consecutivos:
- Se o benefício não for sacado por três meses, pode ser interpretado que a família não necessita mais do auxílio, resultando em bloqueio ou suspensão.
Fraudes ou irregularidades nos dados:
- Informações falsas ou inconsistências nos dados fornecidos podem levar ao bloqueio temporário do benefício.
- Se as irregularidades não forem corrigidas, o benefício pode ser cancelado definitivamente.
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Qual a diferença entre Bolsa Família bloqueado, suspenso ou cancelado?
As situações de bloqueio, suspensão e cancelamento do Bolsa Família têm diferenças importantes.
O bloqueio é uma medida temporária, em que a família ainda tem a chance de corrigir as irregularidades que forem exigidas para voltar a receber o benefício.
É como se fosse um alerta, indicando que algo precisa ser ajustado para que os pagamentos continuem normalmente. Durante o bloqueio, os valores não são pagos, mas, caso a situação seja regularizada, as parcelas retidas podem ser liberadas.
A suspensão, por outro lado, é equivalente ao cancelamento, no sentido de que o benefício é interrompido e não pode ser retomado por um tempo.
O cancelamento, então, representa o corte definitivo da família do programa e, para voltar a receber o benefício, será necessário iniciar um novo processo de inscrição no Bolsa Família, desde que a família volte a se enquadrar nos critérios exigidos pelo programa.
Uma vez cancelado, o benefício não pode ser pago novamente com a mesma inscrição, o que torna o cancelamento uma medida de difícil reversão.
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Tem como voltar a receber o benefício normalmente? E os retroativos?
Sim, é possível voltar a receber o benefício normalmente, mas isso depende do motivo da interrupção.
No caso de bloqueio, o beneficiário deve regularizar a situação que levou à suspensão dos pagamentos, como atualizar os dados no CadÚnico ou cumprir os compromissos de saúde e educação.
Após a regularização, o benefício pode ser desbloqueado e as parcelas que ficaram retidas durante o período de bloqueio serão pagas novamente, ou seja, o beneficiário receberá todos os valores que não foram pagos enquanto o benefício esteve bloqueado.
No entanto, se o benefício foi cancelado, o processo é mais complexo. O cancelamento significa que o beneficiário foi removido do programa.
Nesse caso, não há retroatividade das parcelas, pois o cancelamento implica a perda definitiva dos pagamentos relativos ao período em que o benefício não foi recebido.
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