O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um suporte financeiro oferecido pelo INSS, garantindo um salário mínimo mensal para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Esse auxílio é essencial para muitas famílias, oferecendo um alívio em momentos difíceis.
Recentemente, com a publicação do Decreto nº 12.561, surgiu a questão sobre a necessidade de um cadastro biométrico para obter ou manter esses benefícios. A dúvida que ficou no ar era: os beneficiários do BPC precisam se apressar para fazer a biometria?
Para esclarecer, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) informou que não é necessário procurar o CRAS ou a Caixa Econômica neste momento para realizar o cadastro biométrico. O decreto traz a obrigatoriedade da biometria, mas a implementação será gradual e ainda dependerá de um cronograma que será divulgado pela Previdência Social. Portanto, não há razões para se preocupar agora.
Quando o governo começará a exigir a biometria?
O uso obrigatório da biometria começará 120 dias após a publicação do decreto, o que foi assinado no dia 23 de julho. É importante ressaltar que a nova regra não entra em vigor de imediato. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está encarregado de definir as etapas e prazos, que serão amplamente divulgados antes de qualquer exigência.
A Secretaria de Governo Digital do MGI ficará responsável por todo o processo, seguindo as normas da Lei Geral de Proteção de Dados. Isso garante que as informações pessoais dos beneficiários estarão seguras e protegidas.
Preciso ir ao CRAS ou à Caixa agora para fazer a biometria?
A resposta é não. O governo recomenda que, neste momento, os beneficiários não procurem atendimento, pois o novo sistema ainda não está em funcionamento. Assim que o cronograma for divulgado, o governo explicará exatamente quem deve ir aonde e quando.
Enquanto isso, o BPC continuará sendo pago normalmente com os mesmos documentos que já estão sendo utilizados. É bom lembrar que mais de 150 milhões de brasileiros já têm biometria registrada nas bases do governo, o que deve facilitar a transição quando a nova regra entrar em vigor.
E, enquanto você se organiza para essa mudança, fica a dica: o dinheiro do INSS vai cair em 11 dias na conta dos aposentados e pensionistas, garantindo que essas pessoas continuem recebendo o suporte necessário.
