Quem tem bicicleta elétrica precisa tirar CNH? Entenda as regras de trânsito para esse veículo!
A bicicleta elétrica está se tornando um veículo cada vez mais popular, mas será que ela exige a emissão de uma CNH própria? Entenda!
Você está pensando em adotar uma bicicleta elétrica para seus deslocamentos diários? Excelente escolha! As bicicletas elétricas estão ganhando cada vez mais espaço nas cidades brasileiras, proporcionando um meio de transporte sustentável, eficiente e divertido. Saiba se é necessário ter CNH para usá-las.
Afinal, o que é uma bicicleta elétrica?
Antes de mais nada, é importante entender o que caracteriza uma bicicleta elétrica. Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), ela é um veículo com potência nominal de no máximo 350 watts e que atinge uma velocidade de até 25 km/h.
No geral, é essencial que essa bicicleta não tenha acelerador nem motor com acionamento automático, funcionando exclusivamente por meio do pedal do condutor.
Preciso tirar a CNH para poder dirigir uma bicicleta elétrica?
Aqui vai uma boa notícia: para pilotar uma dessas você não precisa de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH)!
Isso mesmo, segundo as regulamentações do CONTRAN, essas bikes e equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, não exigem CNH, colocação ou documentação específica para serem utilizados em vias públicas.
E a ACC? É obrigatória?
Ademais, a CNH e a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) são documentos brasileiros para habilitar condutores, mas com propósitos diferentes.
Em suma, a CNH é mais abrangente, permitindo dirigir carros, motos e outros veículos, dependendo da categoria (A, B, C, D, E).
Já a ACC é específica para ciclomotores, veículos de duas ou três rodas com até 50cc e velocidade máxima de 50 km/h.
Enquanto a CNH exige um processo mais rigoroso e abrangente de obtenção, a ACC é mais simples e direcionada, atendendo a quem deseja conduzir apenas ciclomotores.
Ou seja: não, não é necessário ter a ACC para dirigir bicicletas elétricas no Brasil.
Saiba mais: CNH, extinção de documento, nova validade e lei alterada: motoristas estão sendo pegos de SURPRESA em 2024
Quais equipamentos devo usar para andar com a bicicleta elétrica?
Embora não seja necessário possuir CNH, as bicicletas elétricas devem atender a algumas normas e possuir equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo CONTRAN.
Estas normas visam garantir a segurança dos condutores e demais usuários das vias públicas.
Alguns dos equipamentos obrigatórios incluem indicador de velocidade, capacete, campainha, sinalização noturna, espelho retrovisor e pneus em condições de segurança.
Quando a CNH é obrigação?
Ainda, as regulamentações do CONTRAN também definem diferentes categorias de veículos e a habilitação necessária para conduzi-los.
Como dito anteriormente, para bicicletas elétricas, a habilitação da categoria A não é obrigatória, pois elas se enquadram em uma classificação específica.
Entretanto, a habilitação da categoria A é obrigatória apenas para dirigir veículos de duas rodas com velocidade máxima acima de 50 km/h e potência entre 351 watts até 4000 watts, como ciclomotores, muito parecidos com motocicletas.
Há vários modelos de bicicleta elétrica
No geral, o mercado de veículos oferece uma variedade de modelos para atender a diferentes públicos e necessidades.
Dessa forma, conhecer esses modelos pode ajudar os usuários a escolherem a bicicleta elétrica mais adequada ao seu perfil de uso.
Algumas das principais categorias incluem bicicletas elétricas dobráveis, mountain bikes elétricas, speed bikes elétricas e bicicletas elétricas urbanas.
Meio de locomoção sustentável
Por fim, pilotar uma bicicleta elétrica no Brasil é uma ótima forma de contribuir para a mobilidade urbana e o meio ambiente, sem a necessidade de CNH.
Contudo, lembre-se sempre de seguir as normas de segurança e utilizar os equipamentos obrigatórios.
Com estas informações, você está pronto para desfrutar das bikes de forma segura e em conformidade com a legislação brasileira.
Veja mais: Com o FIM das Autoescolas, como vai funcionar o processo para tirar CNH? Está confirmado?
