BENEFÍCIO do INSS sem CONTRIBUIÇÃO? Confira a possibilidade!

É de conhecimento geral entre os trabalhadores que, para garantir direitos previdenciários, é necessário contribuir mensalmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante alguns anos. Apesar disso, algumas pessoas podem ter direito a um benefício do órgão sem necessitar do tempo de carência, basta se enquadrar em alguns requisitos.

Quer saber mais sobre a modalidade que paga até um salário mínimo? Então continue nos acompanhando abaixo para não perder nenhuma informação importante!

Conheça o BPC

Antes de mais nada, vale destacar que os grupos de pessoas que podem ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) são compostos por pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos acima dos 65 anos, desde que comprovem que possuem baixa renda. Quem prevê esse benefício é a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), que garante um salário de R$ 1.212 (atualmente) para os beneficiários do programa.

Apesar de ser repassado pelo INSS, entretanto, o BPC não é uma aposentadoria ou pensão, pois ele não é previdenciário (ou seja, não exige contribuição mínima com o instituto), mas sim um auxílio assistencial garantido pelo Governo Federal.

Além disso, ele também não concede benefícios como pensão por morte ou décimo terceiro salário justamente por isso. De acordo com o Ministério da Cidadania, aliás, ele também não pode ser acumulado com outros benefícios, como pensões ou seguro-desemprego.

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Quem pode ter direito ao benefício do INSS?

Ademais, tanto os idosos quanto as pessoas com deficiência precisam comprovar baixa renda antes de solicitar o pagamento, através da renda familiar que deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo (algo em torno de R$ 303). Inclusive, as pessoas com deficiência ainda devem passar por uma perícia médica agendada pelo INSS para comprovar suas questões intelectuais, mentais, sensoriais ou físicas.

Ainda, para ter acesso ao BPC é necessário se enquadrar em algumas outras regras de concessão fora as que já foram citadas acima:

• Ter 65 anos ou mais;
• Ser uma pessoa com deficiência (PcD) de qualquer faixa etária;
• Ser brasileiro, naturalizado no país ou ter nacionalidade portuguesa comprovada no Brasil;
• Ter renda familiar de até 1/4 do salário mínimo;
• Estar com os registros atualizados e ativos no Cadastro Único.

Como solicitar a modalidade?

Por fim, aqueles que querem solicitar o benefício de prestação continuada devem comparecer em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) previamente, antes de solicitar o auxílio, para se inscrever no Cadastro Único, visto que ele é o registro que garante a entrada de milhares de brasileiros mensalmente na folha de pagamento de vários benefícios.

Para isso, é bom que o cidadão sempre mantenha o registro atualizado a casa dois anos ou em casa de alteração de dados. Depois disso, o cidadão deve entrar em contato com o INSS pessoalmente ou pelo número 135.

Quem preferir também pode entrar no aplicativo Meu INSS para solicitar os valores de forma totalmente online (Android: https://bityli.com/RXNFG ou iOS: https://bityli.com/xnBqul). Também há a possibilidade de realizar o procedimento pelo site (https://meu.inss.gov.br/#/login).

Lembrando que é bom separar todos os documentos anteriormente, para já ter os principais a postos assim que solicitar o benefício. Fora isso, para saber se você recebeu uma resposta positiva do instituto, acesse os mesmos canais de contato acima.

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