Benefício bloqueado? Veja como fazer a atualização cadastral e evite o cancelamento do seu Auxílio Brasil!
Para não perder os pagamentos de R$ 400, o beneficiário deve atualizar o Cadastro Único.
Cerca de 7 milhões de famílias que recebem programas sociais passarão pela averiguação cadastral 2022. Foram incluídas no processo os beneficiários dos programas Auxílio Brasil, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Segundo o Ministério da Cidadania, foram encontradas divergências nas informações dos beneficiários que serão averiguados. O ministério explica que há uma diferença entre a renda declarada para o Cadastro Único e a renda apresentada em outros registros do Governo Federal.
Os registros apontam que pessoas da mesma família que moram na mesma casa, recebem remuneração do trabalho formal ou de benefícios da previdência. O problema é que essas pessoas não informaram essa condição ao Cadastro Único. Geralmente, no CadÚnico as informações de renda declaradas pelos usuários de programas sociais são bem menores do que aquelas que constam nos bancos de dados do governo.
Quem fará a averiguação?
O governo federal por meio do Ministério da Cidadania, publicou uma listagem das bases de dados utilizadas na Averiguação Cadastral desse ano. É possível fazer a consulta a Instrução Normativa Conjunta nº 1/SECAD/SE/SEDS/SENARC/MC de 21 de fevereiro de 2022 por meio desse link: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/ANEXOIInstruoNormativaConjuntan1_SE_SECAD_SEDS_SENARC_MC.pdf
Além das famílias que recebem programas sociais, serão averiguadas também aquelas que ainda não foram contempladas com os benefícios, mas estão cadastradas no CadÚnico aguardando serem inseridas no Auxílio Brasil e outros programas.
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Como funciona?
Para consultar os nomes dos beneficiários do Auxílio Brasil que estão em averiguação, o titular do programa deve realizar a consulta por meio do sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil (SigPBF): http://www.mds.gov.br/mds-sigpbf-web.
O Auxílio Brasil é um programa que substituiu o Bolsa Família, sendo assim, a maior parte das pessoas que recebe os R$ 400 era do antigo programa. Por isso, a averiguação cadastral está sendo realizada com as famílias que atualizaram seus dados no CadÚnico pela última vez em 2016 ou 2017. Essas pessoas serão convocadas para atualizarem as suas informações e terão um prazo a cumprir.
Caso a atualização não ocorra, o recebimento dos R$ 400 do Auxílio Brasil e outros programas sociais serão bloqueados.
Já as famílias que atualizam os dados em 2018 ou 2019, devem ser convocadas em um segundo momento. De acordo com o Ministério da Cidadania, por causa da Covid-19 há muitas famílias com cadastros desatualizados. Portanto, foi necessária uma organização com a finalidade de atender a todos da melhor forma possível.
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