ESTES beneficiários do INSS poderão ter os benefícios suspensos: CUIDADO!

Benefícios suspensos do INSS já mexem com a cabeça de muitos beneficiários! Afinal de contas, milhões de brasileiros dependem dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social para pagar as contas e viver com mais tranquilidade, principalmente durante a melhor idade.

Na última semana, diversos sites alteraram sobre a possibilidade dos benefícios do INSS serem suspensos por um motivo bastante inusitado, desconhecido pela maioria dos aposentados e pensionistas.

Por isso, os brasileiros que recebem os pagamentos do INSS devem ficar de olho nas recomendações de especialistas! Nesse sentido, surge a dúvida: como os segurados da Previdência Social podem evitar a suspensão dos benefícios? No guia que vamos mostrar abaixo, você pode conferir a resposta desta e de várias outras perguntas sobre o assunto. Veja, inclusive, se você corre o risco de ter os benefícios suspensos no INSS.

Conheça os principais benefícios do INSS

Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o principal órgão de seguridade social do Governo Federal. Por meio de contribuições mensais à Previdência Social, milhões de brasileiros garantem acesso aos benefícios da autarquia.

Sendo assim, quantas pessoas recebem os pagamentos do INSS em 2023? De acordo com os levantamentos mais recentes do órgão, benefícios como aposentadorias e pensões são pagos a mais de 36 milhões de pessoas todos os meses.

A maioria dos beneficiários do INSS, cerca de 60% dos segurados, recebe apenas 1 salário mínimo por mês. Os outros, garantem valores maiores, até o teto da autarquia (que é de R$ 7.507,49 para este ano).

Os benefícios mais conhecidos do INSS, definitivamente, são as aposentadorias e as pensões. No entanto, a lista completa de pagamentos do órgão vai muito além destes! Confira abaixo:

• Aposentadoria (por idade, tempo de contribuição e regra de pontos);
• Pensão por morte (urbana e rural);
• Auxílio reclusão;
• Auxílio inclusão à pessoa com deficiência;
• Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/LOAS);
• Benefício assistencial ao idoso;
• Salário-maternidade urbano;
• Auxílio acidente;
• Auxílio-doença;
• Auxílio-doença da aeronauta gestante;
• Benefício assistencial ao trabalhador portuário avulso
• Pensão especial da síndrome da Talidomida;
• Pensão especial por hanseníase
• Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus;
• Salário família;
• Seguro defeso para pescadores artesanais.

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Por que benefícios foram suspensos pelo INSS?

Na última semana, o caso de José Edson da Silva, um aposentado de 71 anos, foi repercutido à exaustão nas redes sociais, aparecendo também nas manchetes dos principais jornais brasileiros.

De acordo com o site da Folha de São Paulo, o aposentado teve o benefício bloqueado em 3 ocasiões diferentes simplesmente por ter o mesmo nome de outro segurado da autarquia – segurado este que, inclusive, já faleceu.

Isso acontece devido a erros de comunicação entre o Instituto Nacional do Seguro Social e os cartórios que emitem as certidões de óbito e incluem estas informações no Sistema de Informação de Mortalidades (SIM).

Desse modo, quando o INSS identifica beneficiários com dados parecidos com os das pessoas que morreram, seus benefícios são suspensos de maneira preventiva. O objetivo dessa medida, é claro, é evitar que o Governo gaste seus recursos com pagamentos indevidos.

O problema é que, de acordo com Paulo Bacelar, o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, não há uma “fórmula mágica” para impedir a suspensão dos benefícios do INSS para segurados que possuem o mesmo nome de pessoas falecidas.

“Se foi informado ao INSS pelo cartório que há um segurado com certidão de óbito fica mais complexo. Se o INSS suspeitar, ele vai abrir todo o processo de averiguação”, explica o especialista.

Nesse caso, benefícios podem ser cancelados pelo INSS?

Não! Logo após diversos sites publicarem matérias afirmando que pessoas que têm os mesmos nomes podem ter os benefícios do INSS “cancelados” ou “cortados”, o site oficial do Governo Federal publicou uma nota pública explicando que não é bem assim que funciona a análise do instituto.

Os representantes do Governo deixam bem claro que, para os beneficiários homônimos, os pagamentos do INSS não são cancelados ou cortados, mas sim suspensos.

“O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cancela o benefício de pessoas com o mesmo nome. Casos de quem tem o nome igual são identificados pelo instituto por meio de batimentos de dados com outras bases do governo para identificar indícios de óbitos. Importante ressaltar que não há cancelamento do benefício, mas suspensão do pagamento. No momento em que o beneficiário apresenta a documentação comprovando se tratar de homônimo, o benefício é reativado e o pagamento regularizado”, diz a nota oficial.

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Como recuperar os benefícios suspensos no INSS?

Como você já pôde perceber, os benefícios do INSS que são pagos para pessoas de mesmo nome costumam ser temporariamente suspensos para que o Governo Federal não comprometa os recursos da União com pagamentos para beneficiários que já faleceram.

Nesse sentido, surge a dúvida: como os segurados do INSS que ainda estão vivos podem recuperar os benefícios suspensos? Quanto a isso, não há segredo: é só seguir o passo a passo que vamos mostrar abaixo:

• Baixe o aplicativo Meu INSS no seu smartphone (disponível para celulares com o sistema operacional Android e aparelhos da Apple que utilizam o iOS);
• Acesse o aplicativo com o seu login Gov.br (se você ainda não tem essa conta, clique aqui para conferir como fazer o seu cadastro);
• No menu do app, escolha a alternativa “Novo pedido”;
• Em seguida, selecione a opção “novo requerimento”;
• Nesse momento, um novo menu deve aparecer na tela do app;
• Escolha a opção “atualizações para manutenção do benefício”;
• Clique em “reativar benefício”;
• Selecione o benefício que você deseja retomar os pagamentos;
• Verifique, com muita atenção, todos os dados que aparecem na tela;
• Se estiver tudo ok com as informações, clique em “avançar”;
• Preencha todas as informações pedidas no formulário;
• Revise, mais uma vez, os dados informados;
• Clique em “concluir”;
• Pronto! A partir daí, o seu cadastro será reativado e você poderá voltar a receber os pagamentos.

Agora, se mesmo após a realização de todo o processo que citamos acima, o seu benefício não for restabelecido, você terá que entrar na Justiça para conseguir a retomada dos pagamentos. Nesse caso, a melhor alternativa é buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.