Auxílio permanente de R$ 1200 já é realidade? Confira quem poderá receber o valor

Durante o período de pandemia do Covid-19, diversas pessoas perderam seus empregos e atingiram um novo nível de pobreza. Com o Auxílio Emergencial, muitas famílias puderam retomar a possibilidade de adquirir comida, pagar contas e efetuar compras básicas para manter a alimentação e higiene.

Com o fim deste auxílio e a chegada do Auxílio Brasil diversas famílias voltaram a passar por problemas financeiros decorrentes da espera para serem incluídos no programa, mesmo já possuindo o conhecimento de que teriam direito. Um novo Projeto de Lei surge com a possibilidade de auxiliar milhões de famílias que estão em momento de vulnerabilidade. 

O que é o projeto Auxílio Permanente?

O Projeto de Lei (PL) 2099/20 pensado e criado pelo ex-deputado Assis Carvalho (PI) em conjunto de Erika Kokay (PT) foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O mesmo, intitulado Auxílio Permanente tem como iniciativa o pagamento do valor de mil e duzentos reais para mulheres em estado de vulnerabilidade.

Porém o auxílio poderá ser pago apenas para as mulheres chefes de família, que criam os filhos só, sem a presença do cônjuge ou companheiro, ou seja, de família monoparental. Segundo os idealizadores do projeto, é possível que a circulação de renda através dessa famílias ocasione um aquecimento na economia, desta forma, o dinheiro circula no comércio e gera então novos empregos. 

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Quem poderá receber o auxílio?

É importante entender que para concorrer ao auxílio, não é necessário somente possuir um filho e constituir uma família monoparental. Para ter a possibilidade de ser contemplada com a quantia, a mulher necessita preencher os seguintes requisitos: ter ao menos um filho menor de dezoito ano; ter 18 anos ou mais; não possui emprego formal; ser inscrita no Cadastro Único (CadÚnico); ter renda familiar mensal de no máximo 3 salários mínimos; não estar recebendo o benefício do auxílio-desemprego, benefício previdenciário ou assistencial. 

Infelizmente ainda será necessário aguardar, pois mesmo que já tenha sido aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher, o projeto ainda está tramitando e precisa conseguir a aprovação de outras comissões . Ainda serão fundamentais as aprovações da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), Comissão de Constituição e Justiça da Cidadania (CCJC) e também Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Ao ser aprovada nas três comissões citadas acima, ainda será inevitável a resposta favorável do Senado Federal e também a sanção do presidente. Antes de haverem datas certas para o pagamento do auxílio, ainda haverá um grande caminho a ser trilhado. Ainda será preciso paciência até a efetuação do pagamento do auxílio. 

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