Auxílio-gás é ANTECIPADO pelo Governo Federal: confira as datas!

O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta última segunda-feira (3), a Instrução Normativa nº 21, que oficializa que o Auxílio Brasil e o Auxílio-Gás terão um repasse antecipado no mês de outubro. A medida vem de encontro à confirmação de um segundo turno entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Saiba as datas em nosso artigo abaixo.

Sobre o Auxílio Gás

Primeiramente, é importante relembrar que o Auxílio-Gás foi criado em 19 de novembro de 2021, por meio da Lei nº 14.237, com o intuito de diminuir o efeito do valor do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias vulneráveis economicamente.

Assim como no Auxílio Brasil, para ter direito ao benefício complementar, as famílias devem cumprir algumas condições exigidas pelo Ministério da Cidadania, são eles:

• Estar inscrita no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados ativos e atualizados;
• Possuir renda mensal de até meio salário mínimo per capita, ou seja, R$ 606,00;
• Famílias com algum membro elegível ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

É importante ressaltar que o valor recebido por meio do Auxílio Brasil não será computado no cálculo do limite da renda familiar dos solicitantes.

Outro ponto que deve ser destacado é o fato do Auxílio-Gás possuir verbas limitadas, por isso, apenas cumprir os pré-requisitos mencionados acima não garante o recebimento do benefício.

Inclusive, por causa disso, existem grupos prioritários, como:

• Mulheres vítimas de violência doméstica;
• Famílias com a menor renda;
• Mais membros registrados no Auxílio Brasil.

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Qual o valor do Auxílio-Gás?

O valor oficial que os beneficiários receberão neste mês ainda não foi divulgado, pois ele varia conforme o preço atualizado do gás de cozinha. Dessa forma, a quantia do repasse ainda será definida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Contudo, desde já, é importante mencionar que o beneficiário receberá o valor integral integral de um botijão de gás. A saber, a estimativa mais recente para o preço do produto foi realizada no dia 17 de setembro, onde a Agência calculou o botijão em R$ 113,25.

A quantia recebida pelo auxílio será disponibilizada em conta digital ou bancária. Caso a família beneficiária não tenha acesso a nenhuma dessas opções, será criada, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.

O saque do valor do subsídio deve ser efetuado em até 120 dias, contados da data em que o benefício ficou disponível na opção de pagamento.

Calendário de pagamentos do Auxílio-Gás é antecipado em outubro

A princípio, a data de início dos pagamentos seria no dia 18 de outubro, agora, com a mudança, os beneficiários poderão sacar os auxílios a partir da próxima terça-feira, 11 de outubro, conforme o dígito final de seu Número de Identificação Social (NIS).

NIS final 1 – dia 11 de outubro
NIS final 2 – dia 13 de outubro
NIS final 3 – dia 14 de outubro
NIS final 4 – dia 17 de outubro
NIS final 5 – dia 18 de outubro
NIS final 6 – dia 19 de outubro
NIS final 7 – dia 20 de outubro
NIS final 8 – dia 21 de outubro
NIS final 9 – dia 24 de outubro
NIS final 0 – dia 25 de outubro

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